95 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005

importante, nomeadamente através do aumento das receitas externas, para a cobertura do défice da nossa balança comercial e para o combate ao desemprego. Por outro lado, reconhece igualmente o contributo que o turismo pode dar para a valorização do património natural e cultural do País, bem como para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses e para a atenuação das assimetrias regionais.

O XVII Governo encara o turismo numa perspectiva de sustentabilidade ambiental, económica e social, no quadro de um novo modelo de desenvolvimento do turismo que privilegie a qualidade, seja a qualidade ambiental do destino turístico, seja a qualidade dos empreendimentos e serviços turísticos. Este Governo considera crucial para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses a dinamização do turismo interno, com o aumento das taxas de gozo de férias e das estadas de curta duração, mas também com o estímulo do turismo social, em geral, e do turismo sénior e juvenil, em particular.

Da visão estratégica aos objectivos

O Turismo é uma actividade complexa, diferenciada no tipo de oferta, na dimensão, no grau de desenvolvimento regional, na velocidade de crescimento e na variedade e dimensão empresarial, defende-se, por isso, uma Política Nacional de Turismo, o que exige uma visão e uma estratégia nacionais capazes de integrar de forma coerente estas diversidades e diferenças, através, nomeadamente, de políticas regionais fortes. Uma Política Nacional de Turismo tem, ainda, de articular o turismo com outros sectores, nomeadamente o ordenamento do território, o ambiente, a cultura, o desporto, as infra-estruturas e o transporte aéreo. O Governo adoptará uma Política Nacional de Turismo apoiada em cinco vectores de intervenção estratégica e dois objectivos de curto prazo:

Vectores de intervenção estratégica: • Valorização dos recursos turísticos e construção de ofertas de qualidade; • Dinamização do crescimento da procura turística interna e externa; • Implementação de estratégias regionais, autónomas, integradas numa visão nacional; • Estímulo ao investimento, à modernização e à capacidade competitiva das empresas; • Definição de uma Lei de Bases do Turismo que consagre as linhas orientadoras e a estratégia de uma Política Nacional de Turismo.

Objectivos de curto prazo: • Aumento do número de turistas estrangeiros e de visitas de emigrantes portugueses, e sobretudo dos seus gastos em Portugal, incentivando desta forma o aumento das receitas externas.
• Dinamização do turismo interno (férias, fins-de-semana), com preocupação prioritária para as regiões do interior e emergentes.