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0060 | II Série A - Número 057 | 18 de Outubro de 2005

 

8 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente e do Instituto dos Resíduos (Cap. 50) SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Liz, S. A. € 750 000 Participação em projectos de tratamento dos efluentes de suinicultura da bacia hidrográfica do rio Liz
9 Ministério da Economia e da Inovação - IAPMEI, (Cap. 50) Agência Portuguesa para o Investimento, E. P. E. € 6 191 854 Nos termos definidos na alínea a) do artigo 23.º dos respectivos Estatutos aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 225/2002, de 30 de Outubro
10 Ministério da Economia e da Inovação - IAPMEI, (Cap. 50) EDA - Electricidade dos Açores, S. A. e para o FRAE - Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas € 812 141 Contrato relativo à convergência tarifária da energia eléctrica, assinado entre o Governo da República Portuguesa e aquelas entidades
11 Ministério da Economia e da Inovação - IAPMEI, (Cap. 50) EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. € 1 052 553 Contrato relativo à convergência tarifária da energia eléctrica, assinado entre o Governo da República Portuguesa e aquela entidade
12 Ministério da Economia e da Inovação - IAPMEI, (Cap. 50) CLCM - Companhia Logística de Combustíveis da Madeira, S. A. € 2 298 892 Protocolo assinado entre o Ministério da Economia e o Governo Regional da Madeira relativo à transferência dos depósitos de combustível situados na Praia Formosa
13 Ministério da Economia e Inovação (Cap. 50) Sociedade anónima a criar € 2 000 000 Verbas do Programa 21 "Desporto, recreio e apoio ao associativismo juvenil", destinadas ao financiamento de infra-estruturas no âmbito do acordo estabelecido entre Portugal e a International Sailing Federation (ISAF) para organização do Campeonato do Mundo de Vela de Classes Olímpicas 2007
14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Sociedade anónima a criar € 2 000 000 Verbas do Programa 21 "Desporto, recreio e apoio ao associativismo juvenil", destinadas ao financiamento de infra-estruturas no âmbito do acordo estabelecido entre Portugal e a International Sailing Federation (ISAF) para organização do Campeonato do Mundo de Vela de Classes Olímpicas 2007