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0059 | II Série A - Número 057 | 18 de Outubro de 2005

 

10
Ministério da Cultura Ministério da Defesa Nacional € 274 962 Reafectação de parte do PM 4/Tomar (ex-Hospital Militar Regional)
11 Ministério da Cultura Secretaria-Geral (orçamento de funcionamento) Fundação Centro Cultural de Belém € 8 000 000
Financiamento de actividades e outros objectivos
12 Ministério da Cultura Secretaria-Geral (orçamento de funcionamento) Observatório das Actividades Culturais € 223 000
Financiamento de actividades e outros objectivos.

Quadro III
(Transferências relativas ao Capítulo 50)
a que se refere o artigo 6.º


ORIGEM
DESTINO LIMITES MÁXIMOS DOS MONTANTES A TRANSFERIR
ÂMBITO / OBJECTIVO
1 Presidência do Conselho de Ministros Instituto Português da Juventude MOVIJOVEM - Cooperativa de interesse público de Responsabilidade Ld.ª € 350 000 Projecto "Pousadas da juventude"
2 Presidência do Conselho de Ministros Instituto Português da Juventude Fundação para a divulgação das tecnologias de informação € 300 000 Integração dos jovens na sociedade de informação
3 Presidência do Conselho de Ministros ICS - Instituto da Comunicação Social (Cap. 50) Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A. € 500 000 Modernização das televisões dos PLOPS
4 Presidência do Conselho de Ministros ICS - Instituto da Comunicação Social (Cap. 50) Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A. € 141 100 Modernização da rádio dos PLOPS
5 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Cap. 50) Ministério da Defesa Nacional (Cap. 50) € 6 800 000

Projecto de construção de navios de combate à poluição (NCP)

6
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Cap. 50) Entidades do Ministério da Economia e Inovação € 250 000 Programa "Ambiente e ordenamento do território", medida "Sistemas de melhoria do desempenho e qualificação ambiental", projecto "Majoração do apoio às actividades económicas pela mais-valia ambiental", da responsabilidade do Instituto do Ambiente, quando se trate de financiar, através dessas entidades, acções abrangidas por aquele projecto
7 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente e do Instituto dos Resíduos (Cap. 50) EDM- Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. € 538 773 Projectos de Recuperação Ambiental de Áreas Mineiras Degradadas