O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0005 | II Série A - Número 010S1 | 18 de Outubro de 2006

 

Foi então submetido a votação o artigo 14.º, na redacção da proposta de lei, que foi aprovado com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

O artigo 15.º (Procedimento em caso de racionalização de efectivos) mereceu uma proposta do PS de substituição do n.º 6, que foi aprovada, com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

Foi então submetido a votação o artigo 15.º, na redacção da proposta de lei, que foi aprovado com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

Os artigos 16.º (Métodos de selecção), 17.º (Aplicação do método de avaliação do desempenho) e 18.º (Aplicação do método de avaliação profissional) foram aprovados com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

O artigo 19.º (Forma de colocação em situação de mobilidade especial) foi objecto de uma proposta do PS de alteração do n.º 1, que foi aprovada, com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

Foi então submetido a votação o artigo 19.º, na redacção da proposta de lei, que foi aprovado com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

O artigo 20.º (Relevância da categoria) foi aprovado com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra

O artigo 21.º (Regime) foi objecto de uma proposta do PS de alteração do n.º 1, que foi aprovada, com a seguinte votação:
PS - Favor
PSD - Contra
PCP - Contra
CDS-PP - Contra
BE - Contra