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0057 | II Série A - Número 015 | 09 de Novembro de 2006

 

A despesa total consolidada do Ministério da Defesa Nacional, nos termos do relatório do Orçamento para 2007, ascende a 2046,6 milhões de euros, dos quais, ao nível da despesa coberta por receitas gerais, 321,9 (- 1,1%) são para a Marinha; 492,6 (- 5,3%) são para o Exército; 254,8 (- 4,5%) são para a Força Aérea; 32,7 (- 1,8%) são para o Estado-Maior General das Forças Armadas e 74,2 (+ 24,7%) são para os gabinetes dos membros do Governo.
Comparativamente com a estimativa de execução para 2006, o Orçamento para 2007 revela um crescimento de 2,5%, sendo o aumento total das despesas de funcionamento de 1,0% (inferior à inflação esperada e, portanto, inferior à estimativa de execução para o ano 2006), enquanto as despesas de financiamento cobertas pelas receitas gerais revelaram um crescimento de 0,7%, face ao montante de execução previsto para 2006. No entanto, comparado com o orçamento para 2006 o valor representa uma descida de 1,5%.
O orçamento do Ministério de Defesa Nacional é agrupado conforme quadro que se segue:

Quadro I

(milhões de euros)

2006
Estimativa 2007
Proposta

Variação

Subsector Estado
1. Funcionamento normal
1.1 Com cobertura em receitas gerais
gabinete dos membros do Governo
EMGFA
Marinha
Exército
Força Aérea
Lei d Programação Militar
Forcas nacionais destacadas
Encargos com a saúde
Pensões de reserva
Com cobertura em receitas consignadas
2 - Investimentos do Plano
2.1 Financiamento nacional
2.2 Financiamento comunitário
Subsector serviços e fundos autónomos
Consolidação transferências entre subsectores
1.829,9
1.824,3
1.686,5
59,5
33, 3
325,3
520,1
266,8
179,9
58,0
123,6
120,0
137,8
5,6
5,6
0,0
169,1
2,6
1.883,4
1842,1
1.698,2
74,2
32,7
321,9
492,6
254,8
311,6
58,0
62,5
90,0
143,9
41,3
30,0
11,3
172,7
9,5
2,9%
1,0%
0,7%
24,7%
-1,8%
-1,1%
-5,3%
-4,5%
73,2%
0,0%
-49,4%
-25,0%
4,4%
637,5%
435,7%

2,1%
265,4%

Despesa total consolidada

1.996,4
2.046,6
2,5%

O peso do orçamento da Defesa Nacional para 2007, na despesa da Administração Central (DAC) desce de 3,8% para 3,7%, e no Produto Interno Bruto (PIB) desce de 1,4% para 1,3%.
Quanto às despesas de funcionamento normal, remunerações de reserva, encargos com saúde, LPM, FND e PIDDAC, excluindo as despesas com compensação em receita (DCCR) e os serviços e fundos autónomos, o quadro é o seguinte: