52 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007

82. Os sistemas eléctricos na Região Autónoma dos Açores são actualmente caracterizados por uma forte componente térmica complementada por alguns aproveitamentos de recursos renováveis, designadamente as energias geotérmica, hídrica e eólica. A estrutura de cada sistema electroprodutor e o nível de penetração das fontes de energia renovável dependem naturalmente da dimensão e dos recursos endógenos de cada ilha.
83. Na Região Autónoma da Madeira, a produção termoeléctrica assegura cerca de 75% dos consumos de energia eléctrica, sendo os restantes 25% de origem hidroeléctrica e eólica. O crescimento da procura será assegurado essencialmente por via termoeléctrica, com base no fuelóleo, com perspectivas de valorização energética de resíduos sólidos urbanos e efluentes, em particular de grandes explorações animais, bem como da valorização energética da biomassa florestal.
84. O desenvolvimento da rede de gás natural embora tenha dado um importante contributo para diversificar as fontes e a origem geográfica do abastecimento de energia primária do país, reduzindo a sua vulnerabilidade, tem naturalmente efeitos mais limitados nas duas últimas dimensões.
85. Embora a capitação de GEE, em CO
2 equivalente por habitante, assuma em Portugal um dos valores mais baixos na UE, as emissões globais destes gases aumentaram 37% entre 1990 e 2003, sem incluir a variação das emissões atribuíveis aos incêndios florestais, ultrapassando em 10% a meta de 27% de crescimento no período 1990-2012 estabelecida ao abrigo do Protocolo de Quioto.
86. O dióxido de carbono representa cerca de 80% das emissões de GEE em Portugal. À cabeça das principais fontes de emissão de CO
2 e com pesos semelhantes encontram-se a queima de combustíveis fósseis para produção de energia termoeléctrica e o consumo de combustíveis pelos veículos automóveis, representando no conjunto aproximadamente 50% do total. O crescimento de 95%, entre 1990 e 2003, das emissões atribuíveis a esta segunda componente constituiu um dos factores determinantes do agravamento da situação global.
87. Podemos assim concluir que o contributo de Portugal para o combate às alterações climáticas, que ameaçam a humanidade e que em parte se devem às emissões de GEE, depende em grande medida quer da melhoria da eficiência energética do país, assente em alterações profundas nos modelos de produção, consumo, edificação e mobilidade, quer do crescente recurso a fontes de energia renováveis e mais limpas.

Recursos geológicos 88. Os recursos geológicos incluem os depósitos minerais, as massas minerais, os recursos geotérmicos e os recursos hidrominerais e águas de nascente, alguns dos quais são escassos e não renováveis e cuja localização foi ditada pelas leis da natureza.
89. A tomada de consciência da importância do seu aproveitamento tem como principal referência o abastecimento de matérias-primas, numa perspectiva de desenvolvimento económico do país à escala regional e nacional, contribuindo para um maior equilíbrio da balança comercial de Portugal.
90. A indústria extractiva nacional, que inclui os subsectores de minas, pedreiras e águas minerais e de nascente, no período de 1982 a 2002 registou um crescimento acentuado do seu valor de produção, passando de cerca de 73 milhões de euros em 1982 para mais de 1 400 milhões de Euros em 2005.