11 | II Série A - Número: 103 | 2 de Julho de 2007

primária, que exclui essa componente. A despesa primária apresenta igualmente uma tendência crescente ao longo do período em análise.
2.8 — Os saldos orçamentais encontram-se representados no Gráfico 2. No período em análise, Portugal apresentou sistematicamente um défice orçamental. Excepto em 1989 e 1998–1999, o montante do défice orçamental foi sempre elevado, chegando mesmo a atingir um máximo de 9% do PIB em 1981 e em 1985.
Encontra-se igualmente representado no mesmo gráfico o saldo primário, ou seja o saldo orçamental antes do pagamento dos juros da dívida pública. Após um período relativamente alargado entre 1986 e 1999, em que Portugal atingiu um saldo primário positivo, nos anos mais recentes este saldo tem vindo a agravar-se. O actual Programa projecta o retorno a uma situação de excedente primário a partir de 2008 (inclusive).
2.9 — A leitura da evolução do saldo primário corrigido dos efeitos do ciclo económico não é substantivamente diferente da apresentada para o saldo global: descontando os efeitos sobre o orçamento da conjuntura económica, Portugal apresenta ao longo do período em análise um défice estrutural sempre superior a 3% do PIB.
10 2.10 — Tendo em conta esta evolução temporal das finanças públicas portuguesas, os objectivos orçamentais de redução do peso da despesa no produto e de redução do desequilíbrio orçamental, podem ser considerados exigentes, uma vez que envolvem uma inflexão na tendência de crescimento da despesa.

Gráfico 1 – Receitas e despesas totais, 1977-2010 (%PIB)

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Despesa total
Receita Total
Despesa primária Fonte: Base de dados AMECO (versão de Novembro de 2006), OCDE Economic Outlook Database (Novembro de 2006) e Programa de Estabilidade e Crescimento 2006-2010.
Nota: Excluindo os efeitos das medidas temporárias em 2000 e 2002-2004. As metas orçamentais do Programa de Estabilidade e Crescimento 2006-2010 encontram-se representadas a tracejado.

Gráfico 2 – Saldo global, saldo primário e saldo ajustado do ciclo, 1977-2010 (%PIB)

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-8
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-2
0
2
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1977 1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010
Saldo primário
Saldo global
Saldo ajustado do ciclo Notas: vide Gráfico 1. 10 O saldo orçamental ajustado do ciclo é uma variável não observável que tem de ser estimada recorrendo a métodos adequados. Tendo em conta a metodologia comum acordada na União Europeia, o saldo orçamental ajustado do ciclo dá-nos o montante que o saldo orçamental atingiria se o hiato do produto fosse nulo, ou seja se o produto efectivo da economia fosse idêntico ao seu produto potencial.