6 | II Série A - Número: 103 | 2 de Julho de 2007

5 — Especificação das principais questões técnicas Anexos Apêndice: 1.ª Notificação de 2007 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos

Índice de caixas

Caixa 1 — Extractos da Recomendação do Conselho de 20.09.2005 Caixa 2 — Estimativa da tendência de evolução do saldo orçamental implícita na estimativa dos efeitos directos das principais medidas de consolidação orçamental Caixa 3 — Dinâmica da dívida pública em rácio do PIB Caixa 4 — Indicadores de sustentabilidade S1, S2 e RPB propostos pela CE

Índice de tabelas

Tabela 1 — Quadro comparativo de diversas previsões para a economia portuguesa.
Tabela 2 — Evolução da taxa de crescimento médio do PIB (1960-2006) Tabela 3 — Metas orçamentais 2006-2010 (%PIB) Tabela 4 — Evolução da receita fiscal (impostos directos, impostos indirectos, contribuições para segurança social) Tabela 5 — Decomposição da variação anual do rácio do saldo orçamental (p.p. PIB) Tabela 6 — Efeitos directos atribuíveis às principais medidas de Consolidação Orçamental das Administrações Públicas nas últimas duas actualizações do PEC Tabela 7 — Algumas medidas (adicionais) de consolidação orçamental que o Governo prevê concretizar em 2007 Tabela 8 — Objectivos de médio prazo e valor mínimo de referência constantes nos Programas de Estabilidade e Crescimento dos países membros da zona euro em 2005 Tabela 9 — Estimativas para o hiato do produto Tabela 10 — Estimativas para saldo orçamental ajustado do ciclo e de medidas temporárias (%PIB) Tabela 11 — Estimativas para a variação do saldo orçamental ajustado do ciclo e de medidas temporárias (%PIB) Tabela 12 — Impacto de uma subida de 100 pontos base nas taxas de juro face ao cenário base Tabela 13 — Maturidade média da carteira total de dívida pública Tabela 14 — Sustentabilidade das Finanças Públicas no Longo Prazo – cenários nacional e CPE Tabela 15 — Indicadores de sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas (%PIB) Tabela 16 — Sustentabilidade das Finanças Públicas no Longo Prazo – diferença entre a actualização de Dezembro de 2006 e a actualização de Dezembro de 2005 – Cenário CPE Tabela 17 — Sustentabilidade das Finanças Públicas no Longo Prazo – diferença entre a actualização de Dezembro de 2006 e a actualização de Dezembro de 2005 – Cenário Nacional Tabela 18 — Comissão Europeia: «Overview of compliance with the Stability and Growth Pact» Tabela 19 — Comparação entre a 1.ª Notificação de 2007 no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos, a actualização de Dezembro de 2006 do PEC e a 2.ª Notificação de 2006- dados relativos às Administrações Públicas

Índice de gráficos

Gráfico 1 — Receitas e despesas totais, 1977–2010 (%PIB) Gráfico 2 — Saldo global, saldo primário e saldo ajustado do ciclo, 1977–2010 (%PIB) Gráfico 3 — Projecções do saldo orçamental dos países da zona euro constantes na última actualização dos programas de estabilidade e crescimento – países que estão ou já estiveram em situação de défice excessivo Gráfico 4 — Projecções do saldo orçamental dos países da zona euro constantes na última actualização dos programas de estabilidade e crescimento – países que nunca estiveram em situação de défice excessivo e Portugal Gráfico 5 — Contribuições para o crescimento do PIB em termos reais Gráfico 6 — Contribuições para o crescimento do PIB em termos reais Gráfico 7 — Metas para o saldo orçamental nos sucessivos Programas de Estabilidade e Convergência (%PIB) Gráfico 8 — Previsões para o crescimento do PIB nos sucessivos Programas de Estabilidade e Convergência Gráfico 9 — Metas para o saldo orçamental da Zona Euro nos sucessivos Programas de Estabilidade e Convergência (%PIB)