12 | II Série A - Número: 103 | 2 de Julho de 2007

3 — Comparação internacional

3.1 — Nesta secção procede-se a uma comparação das metas orçamentais constantes no actual Programa de Estabilidade e Crescimento de Portugal com as apresentadas pelos outros Estados-membros da zona euro.
Mais adiante na secção 4.3 efectua-se a comparação internacional referente à evolução da dívida pública.
3.2 — O Gráfico 3 apresenta as projecções orçamentais portuguesas a par com as apresentadas pelos outros Estados-membros que também estão ou já estiveram em situação de défice excessivo (Grécia, Itália, Alemanha, França e Holanda). Portugal foi, dentro deste grupo de países, aquele que apresentou o maior défice orçamental (em percentagem do PIB) em 2005. Para os anos de 2007 e 2008, Portugal é ainda, dentro deste grupo, aquele que projecta um maior défice orçamental. Em 2007, Portugal é também o único País a projectar um défice superior ao valor de referência de 3% do PIB. A Grécia, que, em 2005, apresentou um défice orçamental de dimensão semelhante ao português, reporta na Actualização do PEC/2006 que conseguiu logo em 2006 apresentar um défice inferior ao referido valor de referência.
3.3 — Quanto aos outros países considerados, que nunca estiveram em situação de défice excessivo (Luxemburgo, Bélgica, Espanha, Irlanda e Finlândia), projectam todos, à excepção do Luxemburgo, uma situação de excedente orçamental (vide Gráfico 4, onde para facilitar a comparação também se encontram os valores projectados por Portugal).
3.4 — Constata-se a partir desta informação que Portugal é o Estado-membro da zona euro que projecta na Actualização do PEC/2006 o maior nível de défice orçamental para os anos de 2007 e 2008 (o segundo défice mais elevado será o da Itália). As duas maiores economias da zona euro (Alemanha e França), que no passado recente incorreram também na situação de défice excessivo, projectam para o horizonte temporal desta actualização défices claramente inferiores ao valor de referência. Consequentemente, estão criadas as condições para que o Conselho e a Comissão sejam bastante exigentes no cumprimento do estabelecido nas disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Gráfico 3 – Projecções do saldo orçamental dos países da zona euro constantes na última actualização dos programas de estabilidade e crescimento — países que estão ou já estiveram em situação de défice excessivo

-7
-6
-5
-4
-3
-2
-1
0
1
2005 2006 2007 2008 2009 2010
PRT GRE ITA ALE FRA HOL Nota: Um valor positivo significa um excedente e um valor negativo um défice orçamental.