13 | II Série A - Número: 103 | 2 de Julho de 2007

Gráfico 4 – Projecções do saldo orçamental dos países da zona euro constantes na última actualização dos programas de estabilidade e crescimento — países que nunca estiveram em situação de défice excessivo e Portugal

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2005 2006 2007 2008 2009 2010
PRT LUX BEL ESP IRL FIN Nota: Um valor positivo significa um excedente e um valor negativo um défice orçamental. À data de fecho deste relatório a Áustria ainda não tinha apresentado a sua actualização do seu Programa.

4 — Análise técnica da Actualização do PEC/2006

Este capítulo efectua uma análise técnica da evolução prevista para o saldo orçamental e para a dívida pública na Actualização do PEC/2006. Uma vez que as projecções orçamentais dependem em grande medida das previsões macroeconómicas utilizadas, a primeira secção analisa o enquadramento macroeconómico da Actualização do PEC/2006. Para esse efeito apresentam-se as projecções constantes na Actualização do PEC/2006 e comparam-se com as previsões de outras instituições, bem como com o ritmo de crescimento médio da economia portuguesa no passado. Seguidamente, a segunda secção é dedicada à análise das metas orçamentais consagradas na Actualização do PEC/2006. A terceira secção analisa a evolução da dívida pública. Por último, a quarta secção analisa a sustentabilidade a prazo das finanças públicas, com base na informação disponível na Actualização do PEC/2006.

4.1 Enquadramento macroeconómico

4.1 — Nesta secção começar-se-á por apresentar com algum detalhe as previsões referentes à evolução do PIB (e suas componentes) durante o período temporal abrangido pela Actualização do PEC/2006, isto é 2006-2010. Seguidamente, de forma a avaliar o realismo das previsões macroeconómicas da Actualização do PEC/2006, efectuar-se-á uma comparação dessas previsões com as previsões de outras instituições nacionais (Banco de Portugal) e internacionais (Comissão Europeia, OCDE e FMI).
4.2 — As projecções orçamentais constantes de um qualquer programa de estabilidade e crescimento são em grande medida dependentes das projecções macroeconómicas utilizadas, pelo que estas deverão ser realistas. Um quadro macroeconómico excessivamente favorável traduzir-se-ia num saldo orçamental efectivo pior do que o previsto (défice mais elevado ou menor excedente); pelo contrário previsões excessivamente pessimistas resultariam num saldo efectivo melhor (menor défice ou maior excedente) que o previsto.