11 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

No que respeita à formação avançada de recursos humanos, no concurso de 2006 foram já atribuídas cerca de 2.500 novas bolsas de formação avançada, devendo este número vir ainda a crescer em pelo menos 20% até 2008, no sentido de capacitar efectivamente o sistema científico e tecnológico nacional.
Serão também criadas bolsas de integração na investigação (em centros de I&D reconhecidos) de estudantes de mestrado e licenciatura.
O estímulo ao emprego científico tem sido concretizado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia através do estabelecimento de contratos-programa com instituições do sistema científico e tecnológico nacional, com o objectivo de promover a inserção profissional de doutorados, através de contratos individuais de trabalho. O esforço público iniciado em 2007 para a integração de cerca de 1.000 novos contratos para investigadores doutorados integrados em centros de I&D será estendido até ao final da legislatura de uma forma que possibilite modernizar o sistema científico nacional de acordo com os desafios que emergem no espaço europeu.
É ainda neste contexto que a revisão do Programa de Financiamento Plurianual de todos os Centros de I&D, a qual foi iniciada em 2007 com um novo processo de avaliação internacional, será consagrada em 2008 através da reorganização da rede de instituições científicas e do reforço das condições de funcionamento dos Laboratórios Associados. É de salientar que a rede nacional de Laboratórios Associados inclui actualmente 25 instituições, tendo sido criados 4 novos laboratórios durante 2006 e 2007: o LAETA – Laboratório Associado de Energia, Transportes e Aeronáutica (envolvendo 4 unidades de investigação de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB – Instituto de Biotecnologia e Bioengenharia (envolvendo 5 unidades de investigação de Lisboa, Braga, Faro e Vila Real), o IN – Instituto de Nanotecnologias (envolvendo 3 unidades de investigação Lisboa e Porto) e o I3N – Instituto de Nanoestruturas, Nanomodelação e Nanofabricação (envolvendo 3 unidades de investigação de Guimarães, Almada, e Aveiro).
Para além do estímulo continuado à actividade científica através do apoio a projectos de I&D e a bolsas de formação avançada, as principais medidas a concretizar em 2008 incluem, a implementação e promoção de Consórcios de I&D (como definido no âmbito da reforma dos laboratórios do Estado e incluindo actividade conjunta entre Laboratórios de Estado e Laboratórios Associados), o apoio ao desenvolvimento de novas parcerias internacionais em Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior (nomeadamente de âmbito europeu, e alargando os programas já em curso para outras áreas emergentes, nomeadamente a biomedicina, a engenharia biomédica, as nanotecnologias e a computação em rede), o desenvolvimento e reforço de Redes Temáticas de C&T (incluindo as redes já promovidas durante 2007 no âmbito das parcerias internacionais – sistemas de engenharia, incluindo sistemas de energia, sistemas de transporte, sistemas de bio-engenharia e métodos avançados de produção; tecnologias de informação e comunicação, incluindo engenharia de software e redes de comunicação, tratamento computacional da língua, aplicações em infra-estruturas críticas; conteúdos multimédia; computação avançada), o programa de apoio a cátedras convidadas de investigação (tendo por base as melhores práticas internacionais de atracção de recursos humanos altamente qualificados), o programa para a atracção de grupos de I&D para Instituições portuguesas e o programa de apoio à formação de Escolas de Pós-Graduação em Portugal.
Em 2008 será ainda de salientar a construção do Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia (INL), o qual deverá afirmar-se como instituição de excelência internacional, devendo contar com cerca de 200 investigadores de Espanha, Portugal e outros países, e com um orçamento operacional anual de cerca de 30 milhões de euros e um investimento adicional de igual valor, assegurados em partes iguais pelos dois países. Este esforço será acompanhado pela promoção da rede nacional de nanotecnologias, assim como da sua contínua internacionalização.
Com a entrada em vigor do 7.º Programa Quadro da Comissão Europeia, será dinamizada a participação das instituições portuguesas em redes europeias, nomeadamente através da promoção de uma Rede de