269 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Combater o Insucesso Escolar e Colocar as Escolas ao Serviço da Aprendizagem dos Alunos O combate ao insucesso e abandono escolares prosseguirá em 2008, através da implementação de medidas de valorização da escola pública e de diversificação da oferta formativa, dando-se continuidade ao alargamento da educação pré-escolar, ao programa de generalização de refeições escolares, ao programa de generalização do acesso a actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico (cuja concretização, no ano lectivo 2007–2008, estará mais facilitada pelo aumento das escolas com funcionamento a tempo inteiro – cerca de 90% das escolas), aos Programas de Formação Contínua de Professores em Matemática, Português e Ensino Experimental das Ciências, ao Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, ao Plano Nacional de Leitura, à transferência de competências para as autarquias locais e ao aumento da oferta de cursos profissionalizantes (no ano lectivo de 2007–2008 registam-se mais 1700 cursos de educação e formação (CEF) e cursos profissionais, relativamente a 2006–2007).
O abandono escolar no Ensino Secundário, frequentemente potenciado pelas dificuldades económicas das famílias e, consequentemente, pela necessidade de os jovens começarem a trabalhar, será combatido através do reforço da Acção Social Escolar (tendo sido alterados os limites de capitação dos rendimentos das famílias mais carenciadas e aumentado em 27% o valor das comparticipações em livros, material escolar, alojamento, refeições e auxílios económicos), do alargamento dos critérios de atribuição de Bolsas de Mérito aos melhores alunos e da atribuição de subsídios de transporte aos alunos dos cursos profissionais.
Por outro lado, foram alterados os instrumentos de gestão e de funcionamento das escolas, com o objectivo de as tornar mais eficientes. Em 2007-2008, muitos destes instrumentos de gestão serão aplicados pela primeira vez, o que determinará: Estabilização do corpo docente: foram alteradas as regras do concurso de colocação de professores, tendo sido adoptado um regime mais estável; a partir do ano lectivo de 2007-2008, os professores manter-se-ão na mesma escola, podendo acompanhar os seus alunos ao longo de um ciclo; Criação da categoria de Professor Titular: será o primeiro ano de exercício de funções de avaliação e de coordenação por professores titulares em todas as escolas – foram providos cerca de 33 500 professores titulares, ao longo de um ciclo; Celebração de contratos de autonomia: os primeiros contratos de autonomia foram celebrados antes do início do ano lectivo de 2007-2008, entre as Direcções Regionais de Educação e as escolas ou agrupamentos de escolas, permitindo maior autonomia na gestão pedagógica, do currículo, dos recursos humanos e financeiros, bem como de organização interna.

A renegociação da convenção de preços dos manuais escolares para o ano lectivo de 2007-2008, onde foram incluídos os manuais do Ensino Secundário, e o estabelecimento de um acordo com os editores escolares permitem manter condicionado o aumento dos preços de venda ao público, bem como a definição de novas condições de produção dos manuais e de novos calendários de adopção. Em simultâneo, aumentar-se-ão os apoios às famílias carenciadas para a aquisição de manuais, cobrindo tendencialmente a totalidade dos seus custos para mais de 200 mil alunos.
A modernização das escolas assumirá particular importância em 2008.