273 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

IV.16. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior IV.16.1. Políticas Em 2008, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) prosseguirá a estratégia nacional de aposta na Ciência e no conhecimento, desenvolvendo e aplicando medidas para dinamizar as áreas da ciência e da tecnologia, a sociedade da informação, e a reforma do Ensino Superior.

Ciência e Tecnologia Prosseguindo a concretização do “Compromisso com a Ciência” do Governo, em 2008 será reorganizada a rede de instituições científicas e de centros de I&D, serão criados Consórcios de I&D e promovidas Redes Temáticas de Ciência e Tecnologia, designadamente de âmbito internacional. O reforço da actividade científica incluirá ainda o apoio à criação de Escolas de Pós-graduação e o estímulo continuado a programas desenvolvidos com base nas parcerias internacionais já estabelecidas com Massachusetts Institute of Technology (MIT), Carnegie Mellon University (CMU), Universidade do Texas em Austin (UT Austin), Harvard Medical School e a Fraunhofer Gesellshaft e cujo âmbito será alargado a outras áreas científicas e tecnológicas. Este processo tem como objectivo promover uma melhor articulação das instituições científicas com o sistema de Ensino Superior e o tecido económico, de uma forma que venha estimular a sua afirmação e relevância internacionais.
No que respeita à formação avançada de recursos humanos, o número de novas bolsas de formação avançada deverá aumentar, no sentido de capacitar efectivamente o sistema científico e tecnológico nacional. Serão também criadas bolsas de integração na investigação (em centros de I&D reconhecidos) de estudantes de licenciatura.
O estímulo ao emprego científico tem sido concretizado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia através de contratos-programa com instituições do sistema científico e tecnológico nacional, com o objectivo de promover a inserção profissional de doutorados. O esforço público iniciado em 2007 para a integração de cerca de mil novos contratos para investigadores doutorados integrados em centros de I&D será estendido até ao final da legislatura.
Em 2008 será ainda de salientar a construção do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, uma iniciativa conjunta de Portugal e Espanha, o qual deverá afirmar-se como instituição de excelência internacional, devendo contar com cerca de 200 investigadores de Espanha, Portugal e outros países.
Com o objectivo de potenciar a valorização económica da capacidade científica e tecnológica nacional, será dada particular ênfase à integração de forma articulada de medidas de apoio à I&D empresarial em cooperação com as Instituições de I&D, à protecção dos resultados através do registo de Patentes Internacionais e à valorização económica dos resultados (pelo licenciamento das tecnologias, pela criação de novas empresas de base tecnológica e pela difusão dos resultados, através da sua demonstração, em utilizadores finais).
Durante 2008 prosseguirão os apoios a projectos empresariais de base tecnológica focados em objectivos concretos, na perspectiva da criação de uma dinâmica de crescimento sustentado da I&D empresarial, nomeadamente pela introdução de mecanismos de prémio ao sucesso, pelo reinvestimento dos recursos criados em novas actividades de I&D.