270 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

O “Escola – Plano Tecnológico da Educação” pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino, tendo em vista (i) reforçar e actualizar o parque informático na maioria das escolas portuguesas, aumentar a velocidade de ligação à Internet e construir redes de área local estruturadas e eficientes; (ii) desenvolver uma estratégia coerente para a disponibilização de conteúdos educativos digitais e para a oferta de formação e de certificação de competências em TIC dos professores; e (iii) adoptar um modelo adequado de digitalização de processos que garanta a eficiência da gestão escolar.
A melhoria do funcionamento e da organização da rede escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico terá seguimento no ano lectivo de 2007-2008, assim como o processo de dinamização da elaboração de cartas educativas, instrumento de planeamento fundamental para identificar as necessidades de construção de novos centros escolares, de ampliação e renovação de escolas do 1.º ciclo e de criação de Escolas Básicas Integradas (1.º ao 9.º anos).
Iniciou-se no ano lectivo de 2007-2008 o Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, que visa concretizar uma efectiva reabilitação dos edifícios escolares e promover a sua modernização, tendo em conta questões de funcionalidade para um ensino moderno, mas também o valor simbólico do património e as dimensões de requalificação urbana. O Programa alicerça-se num modelo de gestão empresarial que permita uma intervenção sistemática e eficiente em todo o parque escolar do Ministério da Educação e concretizar-se-á em 2007-2008 com o desenvolvimento de quatro intervenções–piloto em Lisboa e Porto. O Programa prevê ainda a calendarização das restantes intervenções nas escolas secundárias de Lisboa e Porto, de forma a garantir a sua conclusão até ao início do ano lectivo de 20102011 e o levantamento da situação existente no restante parque escolar, de forma a programar as correspondentes intervenções.

Alargar as Oportunidades de Aprendizagem ao Longo da Vida A opção estratégica do Governo de generalizar o nível de ensino secundário, enquanto referencial mínimo de qualificação, terá continuidade em 2008 no âmbito da “Iniciativa Novas Oportunidades”.
Expandir-se-á a oferta formativa profissionalizante para jovens, alargar-se-á a oferta de cursos EFA às escolas secundárias e sedes de agrupamentos de escolas e serão criados novos Centros Novas Oportunidades (Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)) nas escolas secundárias públicas, nos centros de formação, em empresas e em estruturas ministeriais. Em Maio de 2007, estavam inscritos cerca de 250 mil adultos em 268 Centros Novas Oportunidades (mais 176 Centros do que em 2006), prevendo-se o aumento destes números até ao final de 2008.

Enraizar a Cultura e Prática de Avaliação Em 2008 estarão disponíveis mais instrumentos que permitam avaliações rigorosas e consequentes dos serviços públicos, das escolas, dos professores, dos manuais e da organização curricular dos ensinos básico e secundário. Alargar-se-á o processo de avaliação externa a cerca de 360 escolas (de forma a completar a avaliação do conjunto das unidades de gestão do país em ciclos de quatro anos), será revista a lei relativa ao sistema de avaliação da educação e do ensino não superior, prosseguir-se-á a avaliação e acompanhamento da implementação da reforma do ensino secundário e aplicação de medidas de ajustamento nas áreas problemáticas, serão introduzidas alterações ao Ensino Artístico em função dos resultados da avaliação efectuada e do processo de consulta pública que se lhe seguiu, será