316 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

5.3 PIDDAC 5.11 nullEm termos de PIDDAC, o Relatnullio do OE-2008 afirma que:

nulls valores do PIDDAC de 2008 nnull snull comparnulleis com os de anos anteriores, devido nullalteranullo de contabilizanullnullo das Estradas de Portugal, EP. Com a crianullo da contribuinullo de servinull rodovinullio esta empresa passou a ser financiada com receitas prnullrias que lhe advnull da cobrannull desta taxa, pelo que deixou de pertencer ao universo do PIDDAC o que reduz os respectivos montantes nnullo snulldevido nullnnull existnullcia duma transfernullcia de capital do Capnullulo 50 para esta empresa, mas tambnull nos montantes de receitas prnullrias com origem em outras fontes que estavam adstritas a esta empresa.null 5.12 nullContudo, no Relatnullio nnull null apresentado, diferentemente do que sucede no caso da receita fiscal, informanullo que permita efectu ar uma comparanullnull da evolunullo das verbas destinadas a PIDDAC na situanullo com a inclus nullo e com a exclusnull das transfernullcias das Estradas de Portugal. nullapenas referido no texto do Relatnullrio que excluindo as transfernullncias para a Estradas de Portugal se verifica um refornull de 18,5% nas verbas do PIDDAC.

5.13 nullAcresce que o Relatnullio nnull apresenta tam bnull qualquer estimativa para a execunullo do PIDDAC em 2007, o que inviabiliza a annullise da evolunullo da despesa com PIDDAC. 5.14 nullApresenta-se na Tabela 13 informanullnullo agregada relativamente nulldespesa prevista em PIDDAC para 2008, juntamente com a informanullo referente nullexecunullnull verificada em 2005 e 2006 (proveniente da Conta Geral do Estado de 2006). Na Tabela 14 apresentam-se os principais programas operacionais previstos em PIDDAC para 2008.

5.15 nullMerece ainda mennullo o facto de 21,7% da despesa do PIDDAC corresponder ainda a despesas correntes. A despesa co-financiada pela Uninull Europeia ascende a 78,3% do total.
Tabela 13 – Síntese da execução orçamental do PIDDAC - Despesa efectiva (todas as fontes)       Milhões de euros     Em % PIB: 
      2005  2006  2007  2008P  2005  2006  2007  2008P 
Financiamento 
Nacional 
Cap. 50  2.024,6 1.702,8 n.d.  1.312,6 1,4  1,1  n.d.  0,8 
Outras fontes  675,8 495,3 n.d.  465,1 0,5  0,3  n.d.  0,3 
Total  2.700,4 2.198,1 n.d.  1.777,7 1,8  1,4  n.d.  1,0 
     
Financiamento 
Comunitário 
Cap. 50  67,8 58,4 n.d.  194,5 0,0  0,0  n.d.  0,1 
Outras fontes  1.497,7 1.302,4 n.d.  1.643,9 1,0  0,8  n.d.  1,0 
Total  1.565,5 1.360,8 n.d.  1.838,4 1,1  0,9  n.d.  1,1 
     
TOTAL    4.265,9 3.558,8 n.d.  3.616,1   2,9  2,3  n.d.  2,1 
Fonte: CGE-2006 e OE-2008.
Nota: O OE-2008 nnullo apresenta nenhuma estimativa da execunullo do PIDDAC em 2007. Os valores referentes a 2008 nnull snull comparnulleis com os anteriores nullempresa Estradas de Portugal, EP deixar de pertencer ao universo do PIDDAC em 2008.