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320 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

concessionnullias, entre 2008 e 2038. Nesse Quadro subdividem-se os encargos futuros assumidos pelo Estado em cinco categorias de parcerias: 1) Concessnulls rodovinullias com portagem real; 2) Concessnulls rodovinullias com por tagem virtual (ou seja SCUT); 3) Concessnulles ferrovinullrias; 4) PPP na nullea da Sanulle; 5) e Outras Parcerias.
6.4 nullA UTAO destaca que o referido Quadro do OE-2008 nnullo nullacompanhado de uma nota metodolnullica que identifique em concre to quais as PPP nele reflectidas.
51 Igualmente nnull null
referida a metodologia de apuramento dos encargos, para alnull da mennullnull que nullnullo inclui custos adicionais, nomeadamente, por modificanullo unilate ral do contrato, atrasos nas exproprianullnulles e atrasos nas aprovanullnulles ambientaisnulle que nullnclu i IVA nulltaxa legal aplicnullvelnull Nnull nullainda efectuada qualquer comparanullnull dos encargos a prenulls constantes ou face a uma varinullel de escala como o PIB.

6.5 nullTal como sucedia com o Relatnullio do OE-2007, tambnullm no Relatnullrio do OE-2008 a informanullnullo mais detalhada anullpresente refere-se null PPP no sector da Sanulle.

6.6 nullO Relatnullio do OE-2008 revnullde forma substantiva, no sentido da alta, a estimativa dos encargos do Estado com as principais PPP a partir de 2011 apresentada no OE-2007. Por exemplo, para o ano de 2032 a estimativa constante no OE-2008 nullmais do dobro (147%) do previsto no OE-2007. Para 2008, prevnullse no entanto uma redunullo de 3% dos encargos face ao previsto no OE-2007. A partir de 2011, a taxa percentual de aumento nos encargos previstos, face ao estimado no OE-2007, tem dois dnullitos. Nnull nullapresentada no texto qualquer explicanullnull para estas profundas revisnulls de estimativas dos encargos do Estado.

6.7 nullNo Grnullico 25 apres entam-se os contributos dos encargos com PPP no sector rodovinullio, na sanullde e outras parcerias para a revisnull efec tuada nos encargos do Estado entre o OE-2007 e o OE-2008 (em termos de taxas de varianullnull). Verifica-se que para a revisnullo em baixa do valor dos encargos previstos para o ano de 2008, contribuiu uma revisnullo em baixa dos encargos com PPP-sanulle e um aumento nos encargos com concessnulls rodovinulli as (concentrado nas concessnulls rodovinullias com portagem real). Para a revisnull em alta dos encargos previstos com PPP entre 2011 e 2018 contribui de forma crescente um acrnullcimo dos custos previstos com PPP na nullea da sanullde (e em menor extensnullo uma revisnull tambnullm em alta dos encargos com concessnulls rodovinullrias). Jnulla partir de 2021 nullsobretudo a revisnull em alta dos encargos previstos com as SCUT que explicam a revisnullo em alta dos encargos totais.

6.8 nullApresenta-se ainda uma ac tualizanullnull da projecnullo dos en cargos com as PPP previstos no Ornullmento do Estado efectuada pela UTAO na Nota Tnullcnica atrnull citada. Em barras estnull projectado o valor dos encargos com as PPP previstas no OE-2008 e em linhas os encargos previstos no OE-2007. Como se pode verificar, a partir de 2011 verifica-se um claro aumento do peso dos encargos com PPP no PIB face ao estimado com base nos valores constantes do OE2007.
51 O tnullulo do Quadro III.7.1 null nullEncargos previstos com as principais PPPnull Contudo, devido nullausnullcia da referida nota metodolnullgica nnullo nullpossnullel determinar quais as PPP que dele foram exclunullas.