47 | II Série A - Número: 029 | 13 de Dezembro de 2007

Com estas medidas, a evolução da despesa em pensões reduz a sua importância no PIB, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 18. Despesa em pensões (em % do PIB)

2004 2010 2020 2030 2040 2050 Variação 2004/2050 Antes da reforma (2006) 11,1 11,9 14,1 16,0 18,8 20,8 9,7 Após a reforma (2007) 10,5 11,9 12,6 13,4 15,0 16,0 5,5 Fontes: Relatório do GTE (2006), Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Ministério das Finanças e da Administração Pública, (2007).

Na modelização destas medidas, admitiu-se que os indivíduos não alteram o seu comportamento, designadamente não adiando a idade de reforma, apesar dos incentivos agora reforçados com tal objectivo. Dada esta hipótese de trabalho, os resultados obtidos devem ser interpretados como um limiar mínimo para o efeito das medidas de reforma, uma vez que o prolongamento da vida activa tem implicações a nível da actividade económica e da receita sob a forma de contribuições, apenas compensada por um aumento marginal na despesa nominal em pensões. Num cenário que considere o adiamento da idade de saída do mercado de trabalho, o que parece razoável dados os incentivos ao envelhecimento activo entretanto criados, os efeitos das medidas de reforma da segurança social seriam ainda mais favoráveis do que os agora apresentados.
A análise de sensibilidade levada a cabo no âmbito do exercício do Peer Review revelou que a nova trajectória para a despesa em pensões, para além de permitir uma melhoria significativa na situação financeira da segurança social, é mais robusta a diferentes cenários, permitindo também uma redução no risco associado a estas projecções. Diferentes evoluções da esperança de vida ou das taxas de participação no mercado de trabalho não afectam de forma relevante as projecções apresentadas, enquanto cenários de maior ou menor produtividade implicam alguma dispersão nos resultados, mas ainda assim contida. Com efeito, alterações na taxa de crescimento da produtividade do trabalho de 0,25 p.p. implicam, no final do horizonte de projecção, variações de sinal contrário no rácio da despesa em pensões no PIB de 0,9 p.p. (Gráfico 14).

Gráfico 14. Despesa em pensões - análise de sensibilidade 10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0
17,0
18,0
2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050
Produtividade inferior
Produtividade superior
Cenário base Fontes: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Ministério das Finanças e da Administração Pública.