22 | II Série A - Número: 048 | 26 de Janeiro de 2008

A sociedade portuguesa é profundamente assimétrica e as respostas políticas são pouco eficazes no combate à pobreza. A nossa sociedade é profundamente desigual, com um rácio entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres em 2004 de 7,2 – o valor mais alto da UE/25 que se situa em média em 4,8 – e em que 27% dos portugueses têm um rendimento inferior a 60% da média da população. O retrato agrava-se se tivermos em conta que, no ano passado, 21% dos portugueses estavam em risco de pobreza, mesmo depois de contabilizados os apoios sociais. Um risco que atinge sobretudo as populações mais vulneráveis: 23% dos menores de 16 anos e 29% das pessoas com mais de 65 anos, de acordo com dados referentes a 2004.
Estes dados são resumidos no quadro seguinte:
Fonte: Eurostat

Também na última lista ordenada do desenvolvimento humano, traçada pelas Nações Unidas, Portugal desceu para o 29.º lugar.
Em 2005, a pensão média em Portugal situava-se em 278€ (a mçdia das pensões de invalidez e de sobrevivência era de 281 e 165, das pensões de velhice 321€) – abaixo do limiar de pobreza, que o Governo considera serem 300€. No regime geral, no ano passado, 1 828 379, ou 85,2%, dos pensionistas estavam abaixo de 374,4€ (com uma muito acentuada diferença entre mulheres e homens), e somente 12 232 (0,5%) recebiam acima de 1873,5€. Há que acrescentar ainda cerca de 430 mil pensionistas com pensão social e do regime agrícola, em extinção, que recebem respectivamente em mçdia 200 e 206€. Numa palavra: mais de dois milhões de pensionistas, entre os quase 2,7 milhões que recebem da segurança social, estavam na pobreza.
Os aumentos diminutos das pensões não combatem a pobreza e tornam evidente que os aumentos não determinam qualquer melhoria na situação de miséria em que vivem centenas de milhares de reformados no nosso País. O aumento de 43 cêntimos/dia para 1,6 milhões de pensionistas que auferem pensões até 400 euros mensais em 2,7 milhões de pensionistas, são o espelho da demissão do Governo no combate à pobreza que graça no nosso país.
Os escassos aumentos anuais das reformas e pensões em 2007 e 2008 são o resultado da aplicação do artigo 68.º da Lei de Bases de Segurança Social, que impôs a criação do indexante de apoios sociais (IAS) — Lei n.º 53-B/2006 — e dos novos critérios para a actualização anual dos valores das reformas e pensões, que urge alterar para que não se agrave ainda mais a situação de milhares de reformados em Portugal.
A decisão é de critério político, pois existe dinheiro para atribuir aumentos de pensões mais elevados, dado que a Segurança Social registou saldos positivos, entre 2006 e 2008, como refere o Orçamento da Segurança