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401 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008

13. PEDIDO DE CONTROLO, a enviar a:

14. RESULTADO DO CONTROLO O controlo efectuado permitiu comprovar que o presente certificado (1)

… foi passado pelo posto de alfândega aduaneiro indicado e que as menções que contém são exactas.

… não satisfaz as condições de autenticidade e de regularidade requeridas (ver notas anexas).

O controlo da autenticidade e da regularidade do presente certificado foi solicitado.

...............................................…………….................................
(local e data)
Carimbo .....................................................…… (Assinatura)

.........................................………………………………..
(local e data)
Carimbo

.....................................................… (Assinatura) _____________ Marcar com um X a menção aplicável.

NOTAS

1. O certificado não deve conter rasuras nem emendas. As eventuais modificações a fazer devem ser efectuadas riscando as indicações erradas e acrescentando as indicações desejadas. Qualquer modificação assim operada deve ser aprovada por quem preencheu o certificado e visada pelas autoridades aduaneiras do país ou do território onde foi passado.

2. Os artigos indicados no certificado devem seguir-se, sem entrelinhas, e cada artigo deve ser precedido de um número de ordem. Imediatamente abaixo do último artigo deve traçar-se uma linha horizontal. Os espaços não utilizados devem ser trancados de modo a tornar impossível qualquer adição posterior.

3. As mercadorias serão designadas conforme os usos comerciais, com as indicações necessárias para permitir a sua identificação.