205 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

AEA, sem nunca deixar de exortar os sérvios de cooperarem com o TPIJ, um desbloqueio essencial à assinatura do AEA.

No que diz respeito à Política Europeia de Vizinhança, que engloba o Mediterrâneo Sul e os Novos Estados Independentes do Leste europeu e do Cáucaso, Portugal apoiou os esforços da UE no reforço de um relacionamento próximo com esses países, nomeadamente em negociações abertas em 2007 para a participação desses Estados em agências e programas comunitários, visando a sua progressiva participação no Mercado Interno da UE.
Quanto ao Mediterrâneo e Médio Oriente, uma das prioridades da presidência portuguesa, foi reiterada a sua importância estratégica para a UE. O quadro de referência seguido por Portugal manteve-se no âmbito do Processo de Barcelona /Parceria Euro-Mediterrânica, iniciado em 1995, e que contempla um vertente multilateral e outra bilateral. Foram alcançados progressos neste quadro, sobretudo nos domínios da energia, finanças, comércio, migrações e cultura. Portugal, através da presidência da UE, protagonizou um conjunto Cimeiras que ajudaram a sedimentar a posição europeia, nomeadamente com a Rússia, Índia, Brasil, China e África. Foi particularmente activa a participação de Portugal não apenas na aprovação de Estratégias Conjuntas, como ainda no Primeiro Plano de Acção, ambos com África. Nas restantes Cimeiras forma assinados acordos de parceria estratégica com a UE, nos quais o Brasil foi actor fundamental, promovendo Portugal e a UE um reforço das relações também com toda a América Latina. Foi ainda neste período que Portugal deu o seu apoio à concretização da Parceria Especial UE-Cabo Verde, a primeira que a União estabelece com um país ACP.