O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

253 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Constata-se que, em termos gerais, Portugal tem assumido um papel cooperante e integrador das políticas da UE. No entanto, e apesar de ser notória a participação de Portugal em programas e projectos internacionais denotando uma panorâmica global positiva importa referir:

• Em algumas matérias abordadas o Relatório é exaustivo, nomeadamente quanto à descrição dos documentos subjacentes às políticas a adoptar. Por oposição, quando se trata da abordagem e descrição da execução dessas políticas o Relatório é deficiente.

• Relativamente a alguns dos pontos relatados o Relatório manifesta falta de clareza assim como insuficiência de elementos que permitam uma conclusão objectiva quanto à execução efectiva das medidas propostas pela União Europeia.

VI – Parecer

Face ao exposto, e nada havendo a opor, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura remete o presente relatório à Comissão de Assuntos Europeus, para apreciação.
Assembleia da República, 21 de Maio de 2008

O Deputado Relator, O Presidente da Comissão,

________________________ ________________________
Feliciano Barreiras Duarte Luís Marques Guedes