251 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

comum na Europa e na sua projecção internacional, a Presidência portuguesa organizou, nos dias 26 e 27 de Setembro, em Lisboa, o primeiro “Fórum Cultural para a Europa”.

O Relatório assinala a importância deste encontro que reuniu mais de 750 pessoas, provenientes de 37 países, maioritariamente europeus, representando 59 redes das mais variadas áreas da cultura. Além das instituições comunitárias, fizeram-se ainda representar organizações internacionais, tais como a UNESCO, o Conselho da Europa e a EFTA.

O Relatório regista que tendo por base as conclusões deste primeiro Fórum Cultural para a Europa, a orientação da Reunião Ministerial informal, que se lhe seguiu, bem como o consenso em relação à possibilidade de uma agenda cultural da UE poder coexistir com a definição no plano interno de politicas culturais dos Estados-Membros, o Conselho de Novembro proferiu uma Resolução que adopta a Agenda Europeia para a Cultura tendo, por sua vez, o Conselho Europeu de Dezembro entendido subscrever esta Resolução.

O presente Relatório refere, ainda, que na sequência de duas reuniões do grupo de trabalho conjunto UE – Rússia mandatado para tratar de questões de cooperação cultural e, após um esforço negocial desenvolvido a vários níveis, foi finalmente possível estabelecer o Conselho de Parceria Permanente UE – Rússia na área da cultura, cuja primeira reunião teve lugar em Lisboa, em Outubro.

Deu-se, deste modo, cumprimento a uma deliberação da Cimeira UE – Rússia, de Maio de 2005, relativa ao “Quarto Espaço Comum”,

No 1.º semestre de 2007 foi adoptado, segundo o relatório, um Código de Conduta a seguir por todos os Estados-Membros e pela Comissão a respeito da convenção da UNESCO para a protecção e promoção da diversidade das expressões culturais.

Na senda da iniciativa comunitária, Capital Europeia da Cultura, tendente a relevar a diversidade das culturas europeias e a cooperação mútua entre os cidadãos europeus, O Conselho de Novembro designou as cidades de Turku (Finlândia) e Tallin (Estónia) como Capitais Europeias da Cultura para o ano 2011.

Ainda no sentido de relevar a diversidade das culturas europeias e a preservação da riqueza e diversidade cultural e linguística, realizou-se em Sintra, em 11 e 12 de Outubro, a reunião informal de Directores-Gerais da Cultura.

A este propósito, o relatório refere que este encontro reuniu os responsáveis pela internacionalização da cultura dos Estados Membros, tendo-se abordado temas da maior actualidade e proporcionando, ao mesmo tempo, a divulgação da cultura portuguesa.