Debates Parlamentares - Diário 101, p. 58 (2008-05-26)

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58 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Durante a Presidência portuguesa, realizaram-se, em Setembro, Comités de Cooperação entre a UE e os três países do Cáucaso do Sul, nas respectivas capitais, nos quais participaram a Comissão Europeia e a Presidência.

Ucrânia: a Cimeira UE-Ucrânia, realizada em Kiev, a 14 de Setembro, simbolizou a vontade da União em aprofundar o relacionamento com aquele pais. Moldova: foi dada uma atenção particular à questão do conflito de Transnistria, abordada no GT COEST que numa das suas reuniões contou com a presença do Representante Especial da UE para a Moldova, Kálmán Mizsei.

Bielorrússia: a Bielorrússia é um vizinho próximo da UE, face à deslocação das fronteiras da União para Leste, o que lhe atribui uma importância acrescida. Detém igualmente um papel muito relevante como país de trânsito de energia.

As relações da UE com a Bielorrõssia são baseadas numa política de “two-track approach” - apoio à sociedade civil e contactos restritos com as autoridades bielorrussas – à qual Portugal deu continuidade durante a Presidência portuguesa.

A Presidência portuguesa acompanhou atentamente a situação interna na Bielorrússia, reagindo aos acontecimentos de cariz negativo e registando alguns pequenos avanços, nomeadamente a negociação para o acordo de estabelecimento de uma Delegação da Comissão Europeia em Minsk, há muito aguardada.

Balcãs Ocidentais (BO): os BO permanecem uma das prioridades da UE, sendo o seu objectivo último criar na região uma situação de paz, estabilidade e prosperidade. Para tal, concorre a perspectiva de integração destes países na União, permanecendo o Processo de Estabilização e Associação (PEA) o quadro de preparação para essa eventual adesão. Em 2007, a UE prosseguiu a sua acção nos BO, procurando reforçar a sua estabilidade, seguindo atentamente os desenvolvimentos políticos e as evoluções possíveis; apoiando os esforços de reformas políticas e institucionais e apelando à plena cooperação com o TPIJ, de forma a assegurar o progresso destes Estados na sua

58 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008Durante a Presidência portuguesa, realizaram-se, em Setembro, Comités de Cooperação entre a UE e os três países do Cáucaso do Sul, nas respectivas capitais, nos quais participaram a Comissão Europeia e a Presidência.Ucrânia: a Cimeira UE-Ucrânia, realizada em Kiev, a 14 de Setembro, simbolizou a vontade da União em aprofundar o relacionamento com aquele pais. Moldova: foi dada uma atenção particular à questão do conflito de Transnistria, abordada no GT COEST que numa das suas reuniões contou com a presença do Representante Especial da UE para a Moldova, Kálmán Mizsei.Bielorrússia: a Bielorrússia é um vizinho próximo da UE, face à deslocação das fronteiras da União para Leste, o que lhe atribui uma importância acrescida. Detém igualmente um papel muito relevante como país de trânsito de energia.As relações da UE com a Bielorrõssia são baseadas numa política de “two-track approach” - apoio à sociedade civil e contactos restritos com as autoridades bielorrussas – à qual Portugal deu continuidade durante a Presidência portuguesa.A Presidência portuguesa acompanhou atentamente a situação interna na Bielorrússia, reagindo aos acontecimentos de cariz negativo e registando alguns pequenos avanços, nomeadamente a negociação para o acordo de estabelecimento de uma Delegação da Comissão Europeia em Minsk, há muito aguardada.Balcãs Ocidentais (BO): os BO permanecem uma das prioridades da UE, sendo o seu objectivo último criar na região uma situação de paz, estabilidade e prosperidade. Para tal, concorre a perspectiva de integração destes países na União, permanecendo o Processo de Estabilização e Associação (PEA) o quadro de preparação para essa eventual adesão. Em 2007, a UE prosseguiu a sua acção nos BO, procurando reforçar a sua estabilidade, seguindo atentamente os desenvolvimentos políticos e as evoluções possíveis; apoiando os esforços de reformas políticas e institucionais e apelando à plena cooperação com o TPIJ, de forma a assegurar o progresso destes Estados na sua

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