Debates Parlamentares - Diário 101, p. 63 (2008-05-26)

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63 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Preparação da V Cimeira UE-ALC: em 2007 começou a preparar-se a próxima Cimeira UE-ALC, a realizar em Maio de 2008, em Lima. Durante a Presidência portuguesa foi organizada a XXIII reunião de Altos Funcionários, em Lisboa, a 9 e 10 de Outubro, que fixou os dois grandes temas da referida Cimeira: Pobreza, igualdade e inclusão; Desenvolvimento sustentável: meio ambiente, alterações climáticas e energia.

Evolução da situação política na Bolívia: a UE acompanhou com preocupação, ao longo de 2007, a instabilidade social e política vivida na Bolívia. O desacordo entre as diversas forças na Assembleia Constituinte paralisaram os trabalhos que deveriam ter sido concluídos a 6 de Agosto, obrigando assim o Presidente a prorrogar o prazo de conclusão do projecto de Constituição para 14 de Dezembro. Este viria a ser adoptado num processo envolto em polémica, por não terem estado presentes na sessão as forças da oposição. A UE, face à grave instabilidade verificada na Bolívia, viria a emitir uma Declaração apelando ao empenho das forças políticas do país na retoma de um diálogo pacífico, construtivo e assente nos princípios democráticos. Este apelo e o papel mediador dos Chefes de Missão da UE em La Paz, bem aceite pelo Governo e oposição, abriram uma nova fase de diálogo que se espera possa contribuir para a estabilidade político-social do país. Relançamento do Diálogo Político UE–Cuba: num encontro ministerial informal, a nível de “Troika”, a Presidência portuguesa insistiu na importância de serem dados passos positivos em matéria de direitos humanos, nomeadamente a libertação de presos políticos cubanos, para permitir um melhor relacionamento bilateral. A UE manifestou abertura para relançar um diálogo político com as autoridades cubanas, prosseguindo, simultaneamente, os seus contactos com a sociedade civil. A delegação cubana, apesar de considerar que se mantinham alguns “obstáculos” ao relançamento desse diálogo com a UE (medidas de 2003 actualmente suspensas, mas não abolidas e a Posição Comum da UE, de 1996), classificou esta reunião informal como “positiva e construtiva” e reafirmou a importància que Cuba atribui á melhoria de relações com a UE.

63 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008Preparação da V Cimeira UE-ALC: em 2007 começou a preparar-se a próxima Cimeira UE-ALC, a realizar em Maio de 2008, em Lima. Durante a Presidência portuguesa foi organizada a XXIII reunião de Altos Funcionários, em Lisboa, a 9 e 10 de Outubro, que fixou os dois grandes temas da referida Cimeira: Pobreza, igualdade e inclusão; Desenvolvimento sustentável: meio ambiente, alterações climáticas e energia.Evolução da situação política na Bolívia: a UE acompanhou com preocupação, ao longo de 2007, a instabilidade social e política vivida na Bolívia. O desacordo entre as diversas forças na Assembleia Constituinte paralisaram os trabalhos que deveriam ter sido concluídos a 6 de Agosto, obrigando assim o Presidente a prorrogar o prazo de conclusão do projecto de Constituição para 14 de Dezembro. Este viria a ser adoptado num processo envolto em polémica, por não terem estado presentes na sessão as forças da oposição. A UE, face à grave instabilidade verificada na Bolívia, viria a emitir uma Declaração apelando ao empenho das forças políticas do país na retoma de um diálogo pacífico, construtivo e assente nos princípios democráticos. Este apelo e o papel mediador dos Chefes de Missão da UE em La Paz, bem aceite pelo Governo e oposição, abriram uma nova fase de diálogo que se espera possa contribuir para a estabilidade político-social do país. Relançamento do Diálogo Político UE–Cuba: num encontro ministerial informal, a nível de “Troika”, a Presidência portuguesa insistiu na importância de serem dados passos positivos em matéria de direitos humanos, nomeadamente a libertação de presos políticos cubanos, para permitir um melhor relacionamento bilateral. A UE manifestou abertura para relançar um diálogo político com as autoridades cubanas, prosseguindo, simultaneamente, os seus contactos com a sociedade civil. A delegação cubana, apesar de considerar que se mantinham alguns “obstáculos” ao relançamento desse diálogo com a UE (medidas de 2003 actualmente suspensas, mas não abolidas e a Posição Comum da UE, de 1996), classificou esta reunião informal como “positiva e construtiva” e reafirmou a importància que Cuba atribui á melhoria de relações com a UE.

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