Debates Parlamentares - Diário 101, p. 53 (2008-05-26)

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53 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

consultas/diálogos no âmbito do CONUN a outros parceiros e promoção da iniciativa “Aliança das Civilizações” (AoC). Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos (COHOM): a política externa de direitos humanos da UE está centrada em 3 eixos: 1) a acção concertada nas Nações Unidas com o planeamento da estratégia da UE para as sessões do Conselho de Direitos Humanos (CDH) e da 3ª Comissão da AGNU, a identificação das situações ou de temas de direitos humanos (DH) a serem objecto de resoluções, a redacção desses projectos de resolução e a preparação dos projectos de intervenção da UE; 2) os diálogos de direitos humanos que a UE mantém com diversos países; 3) a implementação das linhas directrizes de direitos humanos da UE.

Destaca-se a aprovação, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos, por consenso, com o co-patrocínio de 61 Estados, da resolução de iniciativa portuguesa sobre a realização em todos os países dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Ao longo do segundo semestre, as situações de países consideradas prioritárias para a UE, como o Sri Lanka, Zimbabué, Birmânia/Myanmar e Sudão/Darfur, foram alvo de grande atenção no Conselho de Direitos Humanos. Para além dos Diálogos e Consultas de Direitos Humanos já instituídos, designadamente com a China, Rússia, EUA, Canadá, Japão e países candidatos, a Presidência portuguesa, no contexto da implementação da Estratégia para a Ásia Central, melhorou o formato do diálogo ad hoc com o Turquemenistão e realizou a primeira reunião de peritos de direitos humanos entre a UE e a União Africana.

No âmbito das linhas directrizes da UE, o trabalho da Presidência portuguesa foi centrado na implementação efectiva destas, cujos temas são a Pena de morte, Tortura, Crianças em conflito armado e Defensores de direitos humanos. A acção foi focada na implementação no terreno, tentando aumentar o conhecimento das embaixadas e integrando as linhas directrizes no trabalho quotidiano da UE, intervindo ao abrigo das mesmas sempre que possível.

53 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008consultas/diálogos no âmbito do CONUN a outros parceiros e promoção da iniciativa “Aliança das Civilizações” (AoC). Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos (COHOM): a política externa de direitos humanos da UE está centrada em 3 eixos: 1) a acção concertada nas Nações Unidas com o planeamento da estratégia da UE para as sessões do Conselho de Direitos Humanos (CDH) e da 3ª Comissão da AGNU, a identificação das situações ou de temas de direitos humanos (DH) a serem objecto de resoluções, a redacção desses projectos de resolução e a preparação dos projectos de intervenção da UE; 2) os diálogos de direitos humanos que a UE mantém com diversos países; 3) a implementação das linhas directrizes de direitos humanos da UE.Destaca-se a aprovação, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos, por consenso, com o co-patrocínio de 61 Estados, da resolução de iniciativa portuguesa sobre a realização em todos os países dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Ao longo do segundo semestre, as situações de países consideradas prioritárias para a UE, como o Sri Lanka, Zimbabué, Birmânia/Myanmar e Sudão/Darfur, foram alvo de grande atenção no Conselho de Direitos Humanos. Para além dos Diálogos e Consultas de Direitos Humanos já instituídos, designadamente com a China, Rússia, EUA, Canadá, Japão e países candidatos, a Presidência portuguesa, no contexto da implementação da Estratégia para a Ásia Central, melhorou o formato do diálogo ad hoc com o Turquemenistão e realizou a primeira reunião de peritos de direitos humanos entre a UE e a União Africana.No âmbito das linhas directrizes da UE, o trabalho da Presidência portuguesa foi centrado na implementação efectiva destas, cujos temas são a Pena de morte, Tortura, Crianças em conflito armado e Defensores de direitos humanos. A acção foi focada na implementação no terreno, tentando aumentar o conhecimento das embaixadas e integrando as linhas directrizes no trabalho quotidiano da UE, intervindo ao abrigo das mesmas sempre que possível.

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