5 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

Grandes Opções do Plano

2009

Maio de 2008

Índice

Sumário Executivo I. Grandes Opções do Plano 2005-2009 – Estado de Execução e Principais Linhas de Actuação Política para 2009 I.1. 1.ª Opção – Assegurar uma Trajectória de Crescimento Sustentado, Assente no Conhecimento, na Inovação e na Qualificação dos Recursos Humanos I.1.1. Um Plano Tecnológico para um novo ciclo de crescimento e emprego I.1.2. Promover a eficiência do investimento e da dinâmica empresarial I.1.3. Modernizar o comércio e serviços e promover a internacionalização I.1.4. Consolidar as finanças públicas I.1.5. Modernizar a Administração Pública I.2. 2.ª Opção – Reforçar a Coesão Social, Reduzindo a Pobreza e Criando Mais Igualdade de Oportunidades I.2.1. Mais e melhor educação para todos I.2.2. Dinamizar o mercado de trabalho, e promover o emprego e a formação I.2.3. Melhor protecção social e maior inclusão I.2.4. Mais e melhor política de reabilitação I.2.5. Mais ganhos em saúde I.2.6. Valorizar a cultura I.2.7. Apostar nos jovens I.2.8. Valorizar o papel da família, e promover igualdade, tolerância e inclusão I.3. 3.ª Opção – Melhorar a Qualidade de Vida e Reforçar a Coesão Territorial num Quadro Sustentável de Desenvolvimento I.3.1. Mais qualidade ambiental, melhor ordenamento do território, maior coesão e melhores cidades I.3.2. Políticas essenciais para o desenvolvimento sustentável I.3.3. Mais e melhor desporto, melhor qualidade de vida e melhor defesa do consumidor I.4. 4.ª Opção – Elevar a Qualidade da Democracia, Modernizando o Sistema Político e Colocando a Justiça e a Segurança ao Serviço de uma Plena Cidadania I.4.1. Modernizar o sistema político e qualificar a democracia I.4.2. Valorizar a justiça I.4.3. Melhor segurança interna, mais segurança rodoviária e melhor protecção civil I.4.4. Melhor comunicação social I.5. 5.ª Opção – Valorizar o Posicionamento Externo de Portugal e Construir uma Política de Defesa Adequada à Melhor Inserção Internacional do País I.5.1. Política externa I.5.2. Política de defesa nacional II. Enquadramento Macroeconómico para 2009 III. As Prioridades para o Investimento Público em 2009 III.1. Grandes Projectos de Iniciativa Pública III.2. Financiamentos Comunitários ao Investimento