9 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

I. GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2005-2009 – ESTADO DE EXECUÇÃO E PRINCIPAIS LINHAS DE ACTUAÇÃO POLÍTICA PARA 2009 I.1. 1.ª Opção – Assegurar uma Trajectória de Crescimento Sustentado, Assente no Conhecimento, na Inovação e na Qualificação dos Recursos Humanos

I.1.1. Um Plano Tecnológico para um novo ciclo de crescimento e emprego Nos últimos três anos, assistimos a uma nova dinâmica da sociedade civil alinhada com a agenda mobilizadora do Plano Tecnológico. Desde a sua apresentação pública, em Novembro de 2005, além da implementação das medidas inicialmente previstas, foram acrescentadas mais de quatro dezenas de novas medidas, dando resposta a propostas válidas da sociedade civil e a oportunidades e necessidades entretanto identificadas. Dois anos após a apresentação pública do Plano Tecnológico, a taxa de execução das medidas atingiu os 100%.
Durante 2007 e 2008, melhoraram-se as condições para um ambiente mais favorável aos negócios e ao empreendedorismo, reduziu-se a malha burocrática, simplificaram-se procedimentos, incentivou-se a contratação de jovens qualificados, apoiou-se a investigação, reforçou-se o sistema científico, promoveuse a internacionalização da economia portuguesa e das suas instituições de ensino superior e investigação e melhorou-se o quadro de financiamento para a criação e desenvolvimento sustentado das empresas.
Assim, e no que respeita à promoção da aprendizagem ao longo da vida, continuou-se o esforço para a qualidade do sistema de ensino, desde o básico até ao superior, bem como a reorganização e melhoria da oferta ao nível da formação profissional. Destaque para a diminuição da taxa de saída precoce, da taxa de retenção no secundário, bem como a duplicação do número de alunos que frequenta o ensino profissional. Por sua vez, o sucesso da Iniciativa Novas Oportunidades verifica-se quer ao nível dos jovens (em 2007, mais de 162 mil enveredaram por vias de formação de carácter profissionalizante, de dupla certificação, superando claramente a meta dos 140 mil), quer ao nível da requalificação de adultos (cerca de 350 000 activos em processos de reconhecimento, certificação e validação de competências).
Foi também dado um decisivo passo na ligação do conhecimento à tecnologia e à inovação, tendo para tal sido importante o aprofundamento do processo de Bolonha (abrange já cerca de 87% dos cursos públicos e privados) e a internacionalização das instituições de ensino superior.
A massificação da utilização da Internet de banda larga e a promoção de uma sociedade da informação inclusiva são prioridades, nomeadamente através de iniciativas como os programas Ligar Portugal, a iniciativa e-escola ou o Plano Tecnológico para a Educação. Os dados mais recentes confirmam a tendência de generalização da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Internet de banda larga pela população em geral: a soma agregada de utilizadores de banda larga fixa e banda larga móvel atinge cerca de 2,8 milhões de utilizadores, sendo Portugal o terceiro país da União Europeia (UE) com maior número de subscritores de Internet de banda larga de terceira geração.
A generalização da banda larga e o esforço de simplificação administrativa no âmbito do SIMPLEX permitiram também progressos significativos no Ranking de Sofisticação da Disponibilização Online de Serviços Públicos (de 11.º para 4.º na UE27) e no Ranking de Disponibilização Completa Online de Serviços Públicos (de 10.º para 3.º na UE27).