11 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

No âmbito da colaboração com o MIT, foi lançado um programa de MBA de nível internacional em colaboração com a Sloan School of Management, assim como um programa de um laboratório de apoio ao desenvolvimento e internacionalização de projectos empresariais de base tecnológica.
No contexto do reforço da participação nacional no Programas-Quadro de I&DT da UE, foi lançada em 2007 a Unidade Nacional de Estímulo à participação de instituições portuguesas no 7.º Programa Quadro de I&D da Comissão Europeia, assente num sistema nacional de pontos de contacto. Em 2007, foram aprovados pela Comissão Europeia cerca de 800 contratos envolvendo mais de 1 000 centros de investigação e empresas portuguesas.
Foi reforçada a intervenção da Agência Ciência Viva em prol da promoção da cultura científica, designadamente através, por exemplo, do reforço do ensino experimental das ciências em escolas de ensino básico e secundário e das acções de dinamização da Cultura Científica e Tecnológica, bem como da extensão da Rede de Centros Ciência Viva, que hoje consagra um total de 16 Centros.
Salienta-se, ainda, que se pretende orientar o reforço das instituições e a criação de redes e consórcios de investigação com base na avaliação em curso de todas as unidades de I&D, que estará concluída em 2008. Pretende-se, com este processo, uma melhor organização das unidades de I&D, a supressão de unidades de qualidade insuficiente e o reforço de massas críticas por agregação de instituições ou constituição obrigatória de redes de partilha de recursos com direcção e acompanhamento científicos conjuntos.

Em 2009, serão reforçados os compromissos assumidos, procurando a concretização das metas definidas: i) atingir 5,5 investigadores (ETI) por mil activos até 2010 (3,8 em 2005 em Portugal e 5,5 na UE25); e ii) reforçar o investimento público em Investigação Científica e triplicar o investimento privado em I&D (que em 2003 era apenas de 0,24% do PIB).
Neste contexto, salientam-se o reforço da contratação de novos doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional (pelo menos mais 500 em 2008-2009, no sentido de se garantir o apoio a pelo menos mil novos lugares de investigação até ao final da legislatura); a atribuição de bolsas de integração na investigação (em centros de I&D reconhecidos) de estudantes nos anos iniciais do ensino superior; as Redes temáticas de C&T; os consórcios de I&D (incluindo mecanismos de apoio à formação de Escolas de Pós-Graduação em Portugal); o Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado, incluindo a criação de seis novos consórcios com outras instituições de I&D; a entrada em funcionamento de novos Laboratórios Associados (e o reforço das condições de funcionamento dos Laboratórios Associados); o programa de cátedras convidadas de investigação e para a atracção de grupos de I&D para instituições portuguesas; a construção do Laboratório Internacional de Nanotecnologia (ITL) em Braga, na sequência de concurso internacional já lançado; o reforço do Programa de Parcerias para o Futuro (lançamento do acordo com a Harvard Medical School, filiação de Portugal à Iniciativa de Energia do MIT e início do Programa de MBA de nível internacional); a revisão do sistema de incentivos fiscais ao investimento privado em I&D; o reforço da intervenção da Agência Ciência Viva para a promoção da cultura cientifica e tecnológica e lançamento da Iniciativa Mostrar a Ciência que se faz em Portugal (ao mesmo tempo, será ampliada a Rede de Centros Ciência Viva, prevendo-se em 2008-2009 a construção de mais quatro centros); a Presidência Portuguesa da iniciativa europeia EUREKA durante o segundo semestre de 2008 e o primeiro semestre de 2009; e a revisão da Lei do Mecenato Científico.