Debates Parlamentares - Diário 135, p. 8 (2008-07-16)

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8 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

permitiram a redução do risco das projecções das despesas com pensões, retirando Portugal do grupo de países de “alto risco”, beneficiando a sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas.
As reformas implementadas na área da Saúde têm permitido, entretanto, aumentar a capacidade e a qualidade da resposta do Serviço Nacional de Saúde, o que se torna perceptível pelo volume crescente de actos médicos realizados em 2007, em quantidade e em qualidade (Cirurgia ambulatória +28,6%; Consultas +5,3%; Intervenções cirúrgicas +7,2%; Urgências +0,3%).
As reformas no Ensino Básico e Secundário têm, por sua vez, permitido a diminuição dos níveis de saída precoce, a diminuição de retenção no secundário, bem como a duplicação do número de alunos que frequenta o ensino profissional. Por sua vez, o sucesso da Iniciativa Novas Oportunidades verifica-se quer ao nível dos jovens (em 2007, mais de 162 mil enveredaram por vias de formação de carácter profissionalizante, de dupla certificação, superando a meta dos 140 mil), quer ao nível da requalificação de adultos (cerca de 350.000 activos em processos de reconhecimento, certificação e validação de competências).
O Governo reforçará em 2009 o apoio aos cidadãos e às famílias que apresentam maiores dificuldades de adaptação às mudanças, combatendo a pobreza e a exclusão, com medidas como o reforço da rede de serviços e equipamentos sociais, iniciativas necessárias para uma sociedade mais justa e solidária.
Não obstante o impacto de reformas estruturais ser, sobretudo, visível a médio e longo prazo, os três anos decorridos desde o início da legislatura, e os bons resultados obtidos entretanto, permitem ao Governo confirmar, desde já, as virtudes das políticas implementadas, pelo que, em 2009, o Governo manter-se-á fiel à estratégia delineada, aprofundando as linhas de acção definidas no seu Programa e espelhadas nas Grandes Opções do Plano para o período de 2005-2009. O presente documento desenvolve, no Capítulo I, as Grandes Opções do Plano, apresentando os resultados já alcançados na legislatura e as medidas previstas para 2009. No Capítulo II procede-se à apresentação do cenário macroeconómico para 2009. O Capítulo III integra as prioridades públicas para o investimento em 2009, enquadrando-o nos instrumentos de financiamento comunitário. Por fim, são apresentadas no Capítulo IV as orientações estratégicas de cada uma das Regiões Autónomas.

8 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008permitiram a redução do risco das projecções das despesas com pensões, retirando Portugal do grupo de países de “alto risco”, beneficiando a sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas.
As reformas implementadas na área da Saúde têm permitido, entretanto, aumentar a capacidade e a qualidade da resposta do Serviço Nacional de Saúde, o que se torna perceptível pelo volume crescente de actos médicos realizados em 2007, em quantidade e em qualidade (Cirurgia ambulatória +28,6%; Consultas +5,3%; Intervenções cirúrgicas +7,2%; Urgências +0,3%).
As reformas no Ensino Básico e Secundário têm, por sua vez, permitido a diminuição dos níveis de saída precoce, a diminuição de retenção no secundário, bem como a duplicação do número de alunos que frequenta o ensino profissional. Por sua vez, o sucesso da Iniciativa Novas Oportunidades verifica-se quer ao nível dos jovens (em 2007, mais de 162 mil enveredaram por vias de formação de carácter profissionalizante, de dupla certificação, superando a meta dos 140 mil), quer ao nível da requalificação de adultos (cerca de 350.000 activos em processos de reconhecimento, certificação e validação de competências).
O Governo reforçará em 2009 o apoio aos cidadãos e às famílias que apresentam maiores dificuldades de adaptação às mudanças, combatendo a pobreza e a exclusão, com medidas como o reforço da rede de serviços e equipamentos sociais, iniciativas necessárias para uma sociedade mais justa e solidária.
Não obstante o impacto de reformas estruturais ser, sobretudo, visível a médio e longo prazo, os três anos decorridos desde o início da legislatura, e os bons resultados obtidos entretanto, permitem ao Governo confirmar, desde já, as virtudes das políticas implementadas, pelo que, em 2009, o Governo manter-se-á fiel à estratégia delineada, aprofundando as linhas de acção definidas no seu Programa e espelhadas nas Grandes Opções do Plano para o período de 2005-2009. O presente documento desenvolve, no Capítulo I, as Grandes Opções do Plano, apresentando os resultados já alcançados na legislatura e as medidas previstas para 2009. No Capítulo II procede-se à apresentação do cenário macroeconómico para 2009. O Capítulo III integra as prioridades públicas para o investimento em 2009, enquadrando-o nos instrumentos de financiamento comunitário. Por fim, são apresentadas no Capítulo IV as orientações estratégicas de cada uma das Regiões Autónomas.

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