12 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO A massificação da utilização da Internet de banda larga e a promoção de uma sociedade da informação inclusiva são prioridades, nomeadamente através de iniciativas como os programas Ligar Portugal, o e-escola ou o Plano Tecnológico para a Educação. A iniciativa e-escola
1 foi alargada aos alunos do 11.° e 12.° anos, bem como aos cidadãos portadores de deficiência, passando o programa de entrega de computadores e ligação à banda larga a beneficiar cerca de 750 mil potenciais utilizadores. No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, foram estabelecidas metas ambiciosas, tais como atingir o rácio de dois alunos por computador em 2010, aumentar progressivamente a velocidade mínima de acesso das escolas à Internet para 4 Mbps em 2007 e para 48 Mbps em 2010 (esta meta deverá ser atingida já em 2008), e assegurar que 90% dos professores têm as suas competências em TIC certificadas até 2010.
Os dados mais recentes confirmam a tendência de generalização da utilização das TIC e da Internet de banda larga pela população em geral: a soma agregada de utilizadores de banda larga fixa e banda larga móvel atinge cerca de 2,8 milhões de utilizadores, sendo Portugal o terceiro país da UE com maior número de subscritores de Internet de banda larga de terceira geração; 97% e 99% dos estudantes usam, respectivamente, Internet e computador; 100% das grandes empresas e 98% das médias empresas têm acesso à Internet, enquanto que as pequenas empresas com acesso à Internet passaram de 80% em 2006 para 88% em 2007; aprovadas novas Redes Comunitárias de Banda Larga, num valor total de 34 milhões de Euros e que, em conjunto, prevêem a instalação de mais de mil Km de fibra escura.
De entre as diversas medidas e acções no âmbito das políticas para a Sociedade de Informação, são de salientar: • A extensão da RCTS em anel de fibra a Espanha e à rede Europeia Géant 2 a 10 Gbps foi concretizada em 2007 e já se encontra concluída para Norte até à fronteira Minho-Galiza; • Em 2007, a Biblioteca do Conhecimento Online (b-On) foi alargada a todas as instituições científicas e do ensino superior público e foi concretizado um novo modelo de financiamento assegurando a unidade disciplinar da biblioteca e a universalidade de acesso. A b-on disponibiliza o acesso ilimitado e permanente nas instituições de investigação e do ensino superior a mais de 16 750 publicações científicas internacionais de 16 editoras. Em 2007 o número de artigos descarregados nesta biblioteca foi superior a quatro milhões (3,4 em 2005 e 3,7 em 2006); • A continuidade ao apoio a novos espaços Internet, nomeadamente em municípios, que de 257 em Julho de 2005 passaram a 324 no final de 2007. A rede de espaços Internet, além dos espaços Internet em municípios, integra os de instituições de solidariedade social, bibliotecas públicas, cidades e regiões digitais, centros de inclusão digital, centros de emprego e formação, colectividades de cultura recreio e desporto, e Centros Ciência Viva, contando actualmente com um total de 1 131 Espaços Internet em todo o país.

Em 2009, o Governo prosseguirá o esforço de desenvolvimento e de mobilização da sociedade de informação, concretizando o Programa Ligar Portugal, dando particular prioridade à expansão das actividades de I&D na área das tecnologias de informação e comunicação. Será ainda consolidada a Rede de Espaços Internet para acesso público gratuito a computadores e à Internet em banda larga, com prosseguimento das políticas de Inclusão Digital através de programas de apoio à participação de cidadãos com necessidades especiais na sociedade da informação. Será também dada particular atenção à promoção de parcerias internacionais para a criação de uma nova plataforma para a disponibilização de 1 Depois de beneficiar, numa primeira fase, os alunos do 10.° ano, os formandos inscritos na iniciativa Novas Oportunidades e os professores do ensino básico e secundário.