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5 | II Série A - Número: 140 | 24 de Julho de 2008

Suplentes: Eduardo Jorge Glória Quinta Nova Carlos Manuel de Andrade Miranda Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento Carlos Alberto Fernandes Pinto

Aprovada em 18 de Julho de 2008.

——— RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA O CONSELHO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea i) do n.º 1 do artigo 98.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro, designar para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, a seguinte personalidade:

Jorge Reis Novais

Aprovada em 18 de Julho de 2008.

——— DELIBERAÇÃO N.º 2-PL/2008 CALENDÁRIO DAS ACTIVIDADES PARLAMENTARES DA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA

A Assembleia da República delibera, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 49.º do Regimento, aprovar, com carácter indicativo, o calendário das actividades parlamentares da 4.ª sessão legislativa, em anexo.

Aprovada em 18 de Julho de 2008.

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