6 | II Série A - Número: 140 | 24 de Julho de 2008

Anexo Calendário das actividades parlamentares

X Legislatura, 4.ª Sessão Legislativa (Artigo 49.º, n.º 3, do Regimento da Assembleia da República)

SETEMBRO OUTUBRO Seg 1 8 15 22 29 Seg 6 13 20 27 Ter 2 9 16 23 30 Ter 7 14 21 28 Qua 3 10 17 24 Qua 1 8 15 22 29 Qui 4 11 18 25 Qui 2 9 16 23 30 Sex 5 12 19 26 Sex 3 10 17 24 31 Sáb 6 13 20 27 Sáb 4 11 18 25 Dom 7 14 21 28 Dom F 12 19 26 NOVEMBRO DEZEMBRO Seg 3 10 17 24 Seg F F 15 22 29 Ter 4 11 18 25 Ter 2 9 16 23 30 Qua 5 12 19 26 Qua 3 10 17 24 31 Qui 6 13 20 27 Qui 4 11 18 N Sex 7 14 21 28 Sex 5 12 19 26 Sáb F 8 15 22 29 Sáb 6 13 20 27 Dom 2 9 16 23 30 Dom 7 14 21 28 Início da Sessão Legislativa Sessões Plenárias Comissões Setembro — Eleição do Provedor de Justiça Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Eleição de membros para o Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações Eleição de 1 membro para a Comissão Nacional de Protecção de Dados 15.10 — Data limite para apresentação pelo Governo da proposta de lei do Orçamento do Estado 27.10 — Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Família da APCE 10.12 — Prémio Direitos Humanos

Dezembro — *Debate sobre a revisão anual do Programa de Estabilidade e Crescimento Dez/Jan — Debate após a conclusão do último Conselho Europeu da Presidência francesa da UE

JANEIRO FEVEREIRO Seg 5 12 19 26 Seg 2 9 16 23 Ter 6 13 20 27 Ter 3 10 17 E Qua 7 14 21 28 Qua 4 11 18 25 Qui F 8 15 22 29 Qui 5 12 19 26 Sex 2 9 16 23 30 Sex 6 13 20 27 Sáb 3 10 17 24 31 Sáb 7 14 21 28 Dom 4 11 18 25 Dom 1 8 15 22