262 | II Série A - Número: 012S2 | 14 de Outubro de 2008

No que respeita ao reforço da coesão territorial, merecem destaque a execução dos programas de qualificação dos pequenos centros previstos no Regulamento Específico das Parcerias para a Regeneração Urbana e a criação de uma Rede de Centros Multiserviços em espaços de baixa densidade.
O projecto de requalificação do Arco Ribeirinho Sul merece uma referência especial por resultar de uma convergência de esforços e parceria de várias entidades públicas e três Autarquias Locais (Almada, Barreiro e Seixal), visando a qualificação e integração urbana de territórios industriais degradados. A localização do Novo Aeroporto de Lisboa e a construção da 3ª travessia do Tejo vêm trazer relevância acrescida a este projecto estruturante da Área Metropolitana de Lisboa.
Competitividade dos Espaços de Baixa Densidade O ano de 2009 será marcado pela concretização das primeiras acções do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) nos territórios de baixa densidade e sujeitos a processos de desertificação humana e económica. O principal objectivo do PROVERE é a promoção de acções integradas de valorização económica dos recursos endógenos e inimitáveis dos territórios, com elevado grau de inovação, contribuindo para uma maior competitividade da base económica dos territórios abrangidos, para a criação sustentada de emprego e, por essa via, para a sua sustentabilidade social.
Pretende-se que os principais actores do desenvolvimento (empresas, municípios, centros de investigação, associações de desenvolvimento e outras instituições da sociedade civil) se organizem em rede no contexto de uma estratégia de desenvolvimento centrada na valorização mercantil de um recurso próprio e tendencialmente singular do território e que desenvolvam um programa de acção que identifique os apoios financeiros necessários à prossecução dessa estratégia.
Os Programas de Acção – e as parcerias para a sua concretização – que venham a merecer o reconhecimento formal como Estratégias de Eficiência Colectiva terão acesso preferencial a incentivos no âmbito de QREN, sendo os estímulos ao investimento privado englobado nessas estratégias objecto de majoração.
Gestão dos Fundos Comunitários Concluída no ano de 2008 a execução física e financeira do QCA III, a acção política em 2009 relativa à coordenação na gestão dos fundos comunitários com finalidade estrutural concentrar-se-á na dinamização de procuras qualificadas dirigidas ao QREN. De referir que a execução do Fundo de Coesão II decorre até 2010.
O QREN apresenta as prioridades estratégicas e operacionais para o período de programação 20072013 dos Fundos Estruturais e de Coesão em Portugal. As prioridades estratégicas do QREN – (i) Promover a qualificação dos portugueses; (ii) Promover o crescimento sustentado; (iii) Garantir a coesão social; (iv) Qualificar o território e as cidades; (v) Assegurar a eficiência da governação – estão associadas à consolidação de uma dinâmica sustentada de desenvolvimento económico, social e territorial do País.
O QREN orienta-se por princípios como a concentração num pequeno número de programas, a selectividade nos investimentos e acções a financiar, a viabilidade económica e sustentabilidade