266 | II Série A - Número: 012S2 | 14 de Outubro de 2008

Promoção de Competitividade, Qualificação e Inovação Empresarial O lançamento da Agenda da Competitividade, no âmbito do QREN, constituiu o facto marcante da política de incentivo ao investimento empresarial em 2007 e 2008. Neste período, foram lançados vários instrumentos de suporte ao investimento das empresas que registaram uma forte procura por parte do tecido económico. Este esforço de promover o crescimento sustentado da economia portuguesa privilegiou as PME, tendo sido criadas várias iniciativas relacionadas com os instrumentos de partilha de risco, em termos da garantia mútua e do capital de risco no âmbito do Programa-Quadro INOFIN que inclui, nomeadamente, o Programa FINICIA e o Programa FINCRESCE. Foi dada especial atenção à área do empreendedorismo, com o desenvolvimento de várias iniciativas que estiveram na base do lançamento da Iniciativa-Quadro para o empreendedorismo – INOVPREENDA.
No que respeita ao investimento estruturante, nos últimos anos, houve uma aposta significativa no reforço da capacidade de atracção deste tipo de investimento, tendo-se registado, até ao primeiro semestre de 2008, um volume de investimento contratado de cerca de 1156 milhões de euros, a criação de 928 postos de trabalho e a manutenção de mais 5304.
Em 2009, será consolidada a intervenção dos vários instrumentos de apoio à dinamização do investimento empresarial, em particular os relativos à Agenda Factores de Competitividade. Em paralelo, 2009 corresponderá ao ano de dinamização de um conjunto relevante de Estratégias de Eficiência Colectiva, cujo processo de reconhecimento decorrerá até ao final de 2008 (pólos de competitividade e tecnologia e outros clusters). As Estratégias de Eficiência Colectiva traduzem a implementação de um Programa de Acção que visa a inovação, a qualificação e modernização de um agregado de empresas que fomentem, de forma estruturada, a emergência de economias de aglomeração entre as empresas e entre estas e outros actores relevantes para o desenvolvimento dos sectores a que pertencem e dos territórios em que se localizam (nomeadamente, entidades do Sistema científico e tecnológico e entidades de formação).
Releve-se ainda a consolidação do apoio a acções colectivas de desenvolvimento empresarial em áreas de intervenção com falhas de mercado e de coordenação, que se materializem na disponibilização de bens públicos, visando a obtenção de ganhos sociais e a geração de externalidades indutoras de efeitos de arrastamento na economia.
As PME continuarão a ser acompanhadas, com especial atenção para três áreas de actuação: Financiamento, Empreendedorismo e Qualificação. Em relação ao Financiamento, prosseguirá uma actuação mobilizadora de parcerias, em particular com o sistema financeiro, e disponibilizar-se-ão novos produtos no sentido de facilitar o acesso a financiamento para segmentos prioritários deste tipo de empresas. A intervenção na área do empreendedorismo decorrerá, fundamentalmente, em torno da consolidação da iniciativa-quadro INOVPREENDA, estimulando o aparecimento de mais iniciativas empresariais, com destaque para os projectos com potencial de crescimento e de elevada incorporação tecnológica. Para a qualificação das empresas nacionais, em especial das PME, prosseguirá a implementação dos vários instrumentos recentemente criados, com o objectivo de criar condições para que as empresas possam implementar estratégias inovadoras, para o mercado global, com base em recursos humanos qualificados, em informação estratégica relevante e em planos de financiamento adequados. Estes instrumentos, como o Programa INOVContacto e o Programa INOVJovem registarão novas edições em 2009 e vão ser complementados com o Programa INOV Vasco da Gama, lançado enquanto projecto-piloto em 2008, e que visa a capacitação de jovens quadros e gestores de PME na vertente internacionalização.