270 | II Série A - Número: 012S2 | 14 de Outubro de 2008

• No aumento da competitividade dos destinos, dos produtos e das empresas do turismo, desenvolvendo vectores de conhecimento temático (actividade turística, estratégia, marketing, tecnologia, formação e competências, sustentabilidade e competitividade), e introduzindo modelos de monitorização e previsão de apoio à decisão.
• No reforço do papel estruturante da formação, aumentando a respectiva capacidade através da reinstalação das escolas de Hotelaria e Turismo de Lisboa (500 alunos) e do Porto (400 alunos), da abertura da Escola de Portalegre, e da reinstalação das Escolas de Setúbal e de Santa Maria da Feira. Proceder-se-á à intensificação da interacção com o mercado empregador (formação em contexto real de trabalho e formação de activos). A parceria com a École Hôtelière de Lausanne para promover a formação de formadores e adopção de curricula de acordo com as melhores práticas internacionais será desenvolvida e aprofundada. Promover-se-á a formação pós-graduada em Turismo, por acção dos Centros de Investigação e Formação Avançada em Turismo geridos pelo HMI, parceria do Turismo de Portugal com instituições universitárias.
• Na valorização e projecção da identidade do Turismo em Portugal, reforçando a marca Portugal e a afirmação do País como destino turístico, através de acções de comunicação e promoção nos mercados emissores, maximizando a acção da rede de coordenadores de turismo no estrangeiro. Continuar-se-á a aposta no desenvolvimento de programas de animação e captação de grandes eventos de projecção internacional para Portugal, reforçando estratégias e acções de impacto e dimensão mediática.
• No incremento do recurso a novas tecnologias, simplificando o relacionamento com o cliente e garantindo uma melhor monitorização das diversas actividades, nomeadamente, através do desenvolvimento no Turismo de Portugal de um Sistema de acompanhamento de processos via net, e da disponibilização online do processo de licenciamento dos empreendimentos turísticos, assente em meios informáticos, da criação de um Registo Nacional de Turismo, da criação de uma Bolsa de Emprego e de Estágios para jovens formandos do sector e de uma racionalização e maior eficácia na inspecção e na monitorização das explorações de jogo, igualmente com recurso a meios informáticos.
Defesa do Consumidor Em 2009, o Governo prosseguirá a sua acção pela defesa dos consumidores, promovendo o acesso universal aos mecanismos de resolução alternativa de litígios, a fiscalização das actividades económicas, a redução dos tempos de resposta da Administração Pública aos pedidos de informação dos consumidores, a melhoria da informação aos consumidores (de forma a promover o aumento da consciencialização e da satisfação dos consumidores), a execução dos planos plurianuais de controlo de géneros alimentícios, a actividade laboratorial acreditada e a avaliação e comunicação pública dos riscos da cadeia alimentar.
V.10.2. Orçamento A despesa total consolidada do Ministério da Economia e da Inovação ascende a 1050,6 milhões de euros o que corresponde a 0,6% do PIB e a 1,3% das despesa da Administração Central, verificando-se um crescimento na ordem dos 13,8% comparativamente à estimativa de execução de 2008.