309 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

2039 a UTAO calculou o valor actual (a preços de 2008) da totalidade desses encargos.54 Para esse efeito descontou os valores anuais previstos nesse quadro com base na taxa de juro (mid yield) da dívida pública portuguesa a longo prazo, designadamente o valor médio verificado no mercado secundário entre 13 e 24 de Outubro de 2008, da OT 15-Abr-2037, que é de 4,85%. Apesar de se tratar de uma taxa inferior àquela que os privados, que concorrem às novas concessões, terão de suportar, trata-se da taxa de desconto adequada a utilizar pelo Estado, uma vez que traduz o custo de oportunidade de se optar pela alternativa de efectivação desses projectos via investimento público tradicional e financiá-la “dentro” do sector público: Nessa alternativa, onerar-se-iam as despesas de capital do(s) orçamento(s) do(s) ano(s) em que o projecto fosse realizado. Se o orçamento estiver deficitário, como é o caso actualmente, essas despesas adicionais teriam de ser financiadas por via de emissão de dívida pública. Consequentemente, o custo de oportunidade das PPP deve ser avaliado utilizando como taxa de desconto (no cálculo do valor actual) o custo da emissão de novas emissões de dívida pública a longo prazo, valor que tende a seguir de perto o yield no mercado secundário.

6.7 O valor actual da totalidade dos encargos explicitado no Relatório do OE/2009 para o período de 2008-2039 ascende a 19 915 milhões de euros de 2008, o que representa 11,8% do PIB de 2008. Comparativamente ao previsto no Relatório do OE/2008, para o período 2008-2038, verifica-se um acréscimo de 4792 M€ no valor actual dos encargos com as PPP. Verificou-se assim, no espaço de um ano, um acréscimo de 1/3 no valor actual dos encargos com PPP que passaram a representar mais 2,8% do PIB que anteriormente (Gráfico 25). Gráfico 25 – Valor actual dos encargos com PPP em percentagem do PIB de 2008

Nota: Cálculos UTAO. Ver Tabela 9.

6.8 Tal como evidenciado na Tabela 9, para este crescimento de 32% dos encargos previstos com PPP entre os OE/2008 e a proposta de OE/2009 contribuem decisivamente as novas subconcessões rodoviárias entretanto lançadas pelas Estradas de Portugal. Estas apresentam um valor actual (encargo) de 4779,5 M€ (2,8% do PIB) entre 2008 e 2038, n~o obstante gerarem até 2013 um encaixe de 639 M€ a preços de 2008 (0,4% do PIB): 54 Para se ter uma estimativa do esforço total do Estado com as PPP, não faz sentido somar os valores expressos a preços correntes, sendo necessário calcular o valor actual desse fluxo de pagamentos futuros porque financeiramente n~o é indiferente pagar 1 M€ agora ou daqui a 10 ou 30 anos: 6,6 8,5
2,3
3,09,0
11,8
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
OE/08 OE/09
Rodovia Saúde Ferrovia e outras* Total