310 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

6.9 Ainda no tocante a concessões rodoviárias, verifica-se entre o OE/2008 e a proposta de OE/2009 uma redução de 4% no valor actual dos encargos com as concessões rodoviárias com portagem virtual (SCUT), que passam a constituir um encargo de 5,7% do PIB (ou seja menos 0,2 p.p. que o anteriormente estimado), provavelmente reflectindo a introdução de portagens em alguns desses troços. Outra melhoria assinalável verifica-se em relação às concessões rodoviárias com portagem real. De acordo com os valores constantes no Relatório do OE/2008, constituiriam um encargo de 987,5 M€ (0,6% do PIB), em termos de valor actual. No Relatório da proposta de OE/2009 representam um encaixe, em termos de valor actual, de 205 M€ (0,1% do PIB): Ainda assim, o sector rodoviário representa 71,5% dos encargos plurianuais com PPP previstos no OE/2009.

Tabela 9 – Valor actual dos encargos líquidos com PPP

Notas: Cálculos UTAO. Os valores anuais dos encargos líquidos das PPP apresentados no Relatório da proposta de OE/2009 foram descontados utilizando como taxa de desconto o valor médio do mid yield da OT 15-Apr-37 4,1% (PTOTE5OE0007), verificado no mercado secundário entre 13 e 24 de Outubro de 2008. Ver texto para detalhes.

6.10 As PPP na área da saúde constituem o 2.º grupo mais relevante em termos de encargos, representando aproximadamente ¼ do total (3% do PIB). Segue-se o sector ferroviário, que apesar de um forte incremento, representa ainda um peso diminuto no total (0,7%). É no entanto expectável que com o lançamento previsto dos novos troços do projecto de alta velocidade passe a ter uma expressão muito maior no total, bem como que faça crescer de forma visível o total de encargos futuros com PPP. Contudo, o Relatório do OE/2009 não apresenta qualquer informação acerca desses encargos. 6.11 Seguidamente, analisa-se a revisão dos encargos com PPP, ano a ano, realizada entre o OE/2008 e a proposta de OE/2009. O Gráfico 26 apresenta os contributos para a variação anual da revisão dos encargos nominais com PPP entre o previsto no OE/2008 e a proposta de OE/2009.
Para os anos de 2008 a 2012 (inclusive) verifica-se uma revisão em baixa dos encargos previstos com PPP. Os encargos para 2008 foram revistos para metade face ao previsto no OE/2008, devido quase exclusivamente à revisão efectuada em relação às concessões rodoviárias com portagem real, que foram revistas de um encargo de 156 M€ para um encaixe de 208 M€: 6.12 Os encargos agora previstos para 2009 são 34% mais baixos do que há um ano atrás, devido quase exclusivamente aos recebimentos previstos com as subconcessões rodoviárias das Estradas de Portugal. P erí od o: 2 0 0 8 -2 0 3 9
OE / 08 OE / 09 Var i aç ão Con tr. Var. OE / 08 OE / 09 Var i aç ão O E / 08 O E / 09
Co nc . rod o viária s co m po r t ag em r eal 9 8 7 ,5 -2 0 5 ,3 -1 2 1 % -8 % 0 ,6 -0 ,1 -0 ,7 6,5 - 1,0
Co nc . rod o viária s co m po r t ag em virtu al 1 0 .08 0 ,7 9 .66 8 ,7 -4 % -3 % 6 ,0 5 ,7 -0 ,2 66,7 48,6
S ub co nc ess õ es Ro do viária s 0 ,0 4 .77 9 ,5 : 32% 0 ,0 2 ,8 2 ,8 0,0 24,0
S u b -to ta l c o n c e s s õ e s r o d o v i á r i a s 1 1 . 0 6 8 ,5 1 4 . 2 4 2 ,9 29% 21% 6 ,6 8 ,5 1 ,9 73, 2 71, 5
Co nc ess õ es F er r o viária s 3 0 ,9 1 4 7 ,5 377% 1% 0 ,0 0 ,1 0 ,1 0,2 0,7
P P P s na á r ea da s aú de 3 .83 5 ,4 5 .08 9 ,0 33% 8% 2 ,3 3 ,0 0 ,7 25,4 25,6
Ou t r as P arcer ia s 1 8 7 ,7 4 3 5 ,1 132% 2% 0 ,1 0 ,3 0 ,1 1,2 2,2
T o ta l 1 5 . 1 2 2 ,3 1 9 . 9 1 4 ,5 32% 32% 9 ,0 1 1 ,8 2 ,8 100, 0 100, 0
Po r m e m ó r ia:
PIB n o m in al 2008
T ax a d e d e s con to ( yield d ívida p ú b lic a 30A)
168.35 6,4
4,85%
Est ru t ur aEm % PIB de 2 0 0 8Va lor actual em M€ de 2008