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47 | II Série A - Número: 057 | 21 de Janeiro de 2009

(Gráfico III.1). Após o interregno temporário do processo de consolidação orçamental que se verificará em 2009, a retoma do caminho para o Objectivo de Médio Prazo, far-se-á sobretudo pelo lado da despesa.

Gráfico III.1. Programação da Consolidação Orçamental (Variação em p.p. do PIB) -2,5
-2,0
-1,5
-1,0
-0,5
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Contrib. receita
Contrib. despesa
Variação do défice Fontes: INE e Ministério das Finanças e da Administração Pública.

O Quadro III.4 evidencia o carácter estrutural da acção correctiva do défice estrutural verificada até 2008, ano inicialmente previsto para o cumprimento da regra nominal relativa ao défice. Em 2006, a redução foi muito significativa (2 p.p. do PIB), revelando o frontloading do ajustamento, sendo que, em 2007 e 2008, o défice estrutural diminuiu 0,9 p.p. e 0,5 p.p. do PIB, respectivamente. Esta evolução será temporariamente interrompida em 2009, pelo efeito da utilização conjuntural da política orçamental para combate aos efeitos da crise económica e da actuação dos estabilizadores automáticos, prevendo-se a partir de 2010 a retoma da consolidação orçamental em termos estruturais, com um ajustamento estrutural previsto de 1,2 p.p. do PIB para 2010, e de 0,5 p.p. para 2011.

Quadro III.4. Projecções dos saldos das Administrações Públicas 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Saldo global -6,1 -3,9 -2,6 -2,2 -3,9 -2,9 -2,3
Saldo primário -3,5 -1,2 0,2 0,8 -0,6 0,4 1,1
Saldo global estrutural -5,6 -3,6 -2,7 -2,2 -3,3 -2,1 -1,7
variação (em p.p. do PIB) 2,0 0,9 0,5 -1,1 1,2 0,5
Saldo primário estrutural -3,0 -0,8 0,1 0,9 0,0 1,2 1,7
variação (em p.p. do PIB) 2,1 0,9 0,8 -0,8 1,2 0,4 Nota: Os cálculos dos ajustamentos estruturais foram calculados de acordo com a metodologia da Comissão Europeia.
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

O rácio da dívida pública em relação ao PIB deverá aumentar em 2008, 2009 e 2010, depois da descida ocorrida em 2007, devido aos efeitos das diversas medidas implementadas para combate aos efeitos da crise económica e financeira, com destaque para os programas de regularização de dívidas do Estado e