123 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

Processos anti-dumping e anti-subvenções com interesse directo para a indústria portuguesa Novos processos anti-dumping e anti-subvenções iniciados em 2008, por produto e origem

Foram abertos os seguintes processos: Biodiesel dos Estados Unidos da América; Biodiesel dos Estados Unidos da América (processo anti-subvenções); Fio de máquina da China, Moldávia e Turquia; Tubos e perfis ocos soldados, de secção quadrada ou rectangular, de ferro ou aço não inoxidável da Bielorrússia, Turquia e Ucrânia.

Processos anti-dumping e anti-subvenções com medidas implementadas em 2008, por produto e origem Direitos anti-dumping provisórios: círios, velas, pavios e artigos semelhantes da China; arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames para betão pré-esforçado) da China.
Direitos anti-dumping definitivos: ácido sulfanílico (Direitos anti-subvenções) da Índia; ácido sulfanílico da China e Índia; certos compressores da China; tubos soldados de ferro ou aço não ligado da Tailândia e Ucrânia; tubos soldados de ferro ou aço não ligado da Bielorrússia, China e Rússia.

Reexames iniciados em 2008 relativos a processos anti-dumping, por produto e origem Acessórios para tubos, de ferro ou aço; Álcool furfurílico; Calçado com a parte superior de couro natural; Certos eléctrodos de tungsténio; Conservas de milho doce em grão; Cordas e cabos de aço; Etanolaminas; Mecanismos de argolas para encadernação; Parafusos e suas partes de aço inoxidável; Peças vazadas; Porta-paletes manuais e seus componentes essenciais; Sacos de plástico; Sistemas de eléctrodos de grafite; Certos tecidos acabados de filamentos de poliéster; Tereftalato de polietileno (PET); Tijolos de magnésia e Tubos soldados de ferro ou aço não ligado, de várias origens.
Pela grande importância de que se reveste para a indústria nacional é de salientar o processo de abertura do reexame do calçado de couro originário da China, Macau e Vietname. Tratou-se de uma queixa da indústria comunitária apoiada pela indústria nacional (APICCAPS). No debate que teve lugar no comité Anti-Dumping e Anti-Subvenções, 15 Estados-membros manifestaram-se contra a abertura do reexame. Portugal, juntamente com outros EM, desenvolveu um grande esforço de sensibilização junto da Comissão, que tomou a decisão de dar início ao reexame. Tal decisão vem ao encontro da posição de Portugal, na salvaguarda dos interesses da indústria portuguesa.

Título VI — Questões económicas e financeiras Capítulo I — Situação Económica

A crise financeira desencadeada a partir do Verão de 2007 e o subsequente impacto económico marcaram decisivamente o ano de 2008.

Contexto económico

Segundo o documento que nos é dado a apreciar, a nível mundial a economia desacelerou em 2008 para 3,7%, invertendo a tendência registada nos quatro anos precedentes (média anual de 5%), com destaque para um abrandamento mais acentuado das economias avançadas, especialmente dos EUA e da União Europeia.
A verificação de condições mais restritivas na concessão do crédito, em virtude da escassez de liquidez e do aumento dos prémios de risco incorporados nas taxas de juro dos empréstimos, contribuiu para o enfraquecimento económico da generalidade dos países.
É de salientar também o ajustamento observado nos mercados de habitação que interrompeu, o ciclo de forte expansão nos últimos anos e que provocou uma quebra dos preços de habitação e do investimento em construção.