126 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

demonstrou uma elevada capacidade de adaptação e de resposta, o que confirma de forma inequívoca o seu valor acrescentado no contexto da actuação da União Europeia.
Portugal adoptou as medidas que se revelaram necessárias. Foi adoptada a ―Iniciativa para o Investimento e Emprego‖, que se enquadra no Plano europeu de combate á crise, e que representa um total de recursos com o peso de cerca 1,25% no PIB nacional.
Esta Iniciativa veio completar o conjunto de medidas já tomadas anteriormente, incidindo em três grandes domínios: investimentos em modernização de escolas, energia sustentável e modernização da infra-estrutura tecnológica; apoio à actividade económica, exportação e PME e apoio ao emprego.
As medidas integrantes destes eixos visam, no essencial, um efeito conjuntural contra-cíclico sobre o investimento e o emprego, sendo igualmente enquadráveis na Estratégia de Lisboa, contribuindo para o reforço da modernização e da competitividade do País, das qualificações dos portugueses, da independência e eficiência energéticas, bem como para a sustentabilidade ambiental, para além de contribuírem para a promoção da coesão social.

Capítulo II — União Económica e Monetária

O ano iniciou-se num quadro de estabilidade assumida pelo Conselho Europeu relativamente ao novo ciclo da Estratégia de Lisboa. Assim, o Conselho expressou o seu apoio às áreas prioritárias já definidas em 2006, considerando não serem necessárias alterações de substância aos instrumentos desta Estratégia.
A partir de meados do ano, acentuou-se a turbulência financeira, com reflexos na economia real, tendo os trabalhos do Conselho ECOFIN incidido na preparação de medidas de combate à crise e culminaram com a aprovação, pelo Conselho Europeu de Dezembro, do Plano de Relançamento da Economia Europeia.

Novo ciclo da Estratégia de Lisboa Orientações Gerais das Políticas Económicas (OGPE)

No quadro do novo ciclo da Estratégia de Lisboa, o Conselho considerou que não se justificava uma alteração significativa das Orientações Gerais das Políticas Económicas, nem das recomendações específicas para os Estados-membros. Assim, verificou-se apenas uma actualização do enquadramento relativo a cada Orientação Geral e alguns ajustamentos às orientações para cada Estado-membro.

Mensagens-chave (Key Issues Paper — KIP) No seu Key Issues Paper (KIP) preparado para o Conselho Europeu da Primavera, o Conselho ECOFIN considerou essencial a total implementação dos Programas Nacionais de Reforma e das Linhas Directrizes Integradas para o Crescimento e o Emprego, através de políticas económicas e financeiras que, aproveitando as oportunidades da globalização e enfrentando os desafios futuros do envelhecimento da população e das alterações climáticas, garantam a estabilidade macroeconómica. O Conselho valorizou a implementação das reformas estruturais nas quatro áreas prioritárias.

Implementação do Pacto de Estabilidade e Crescimento Programas de Estabilidade e Convergência

De acordo com o Regulamento, relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas, todos os Estados-membros apresentaram os seus programas de estabilidade ou convergência.
Estes programas são actualizados anualmente, de acordo com o Código de Conduta relativo ao conteúdo e formato dos mesmos, devendo apresentar informação relativa ao saldo orçamental e à dívida pública para, pelo menos, os três anos seguintes ao ano corrente.