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36 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

QUADRO 9 – RESULTADO DA CONTA DO SUBSECTOR ESTADO (Milhões de euros)
Variação em valor da
Orçamento Orçamento execução p/orçamento
inicial corrigido inicial corrigido
Receitas efectivas (a) (1+2): 35.925,3 39.418,0 39.734,9 41.106,4 40.819,0 1.084,1 -287,4
(1) Correntes (b) 35.430,0 38.803,5 39.376,4 39.875,8 38.912,2 -464,2 -963,6
(2) Capital (c) 495,3 614,5 358,5 1.230,6 1.906,8 1.548,3 676,2
Despesas efectivas (a) (3+5): 43.065,1 44.453,5 45.853,0 47.144,4 45.998,8 145,8 -1.145,6
(3) Correntes 39.869,3 41.296,4 42.619,6 43.925,9 43.172,5 552,9 -753,4
(4) Das quais encargos da dívida pública 4.397,4 4.719,9 5.041,5 5.041,5 4.886,5 -155,0 -155,0
(5) Capital 3.195,8 3.157,1 3.233,4 3.218,5 2.826,3 -407,1 -392,2
(6) Saldo corrente (1-3) -4.439,3 -2.492,9 -3.243,2 -4.050,1 -4.260,3 -1.017,1 -210,2
(7) Saldo global (6+2-5) -7.139,8 -5.035,5 -6.118,1 -6.038,0 -5.179,8 938,3 858,2
(8) Saldo primário (7+4) -2.742,4 -315,6 -1.076,6 -996,5 -293,3 783,3 703,2
(9) Activos financeiros líquidos de reembolsos (10-11): 351,0 123,9 772,5 852,6 535,4 -237,1 -317,2
(10) Despesa 386,8 244,6 784,3 864,4 572,7 -211,6 -291,7
(11) Receita 35,8 120,7 11,8 11,8 37,3 25,5 25,5
(12) Necessidades líquidas de financiamento (9-7) 7.490,8 5.159,4 6.890,6 6.890,6 5.715,2 -1.175,4 -1.175,4
(13) Amortizações da dívida pública e outros passivos 49.755,0 85.975,2 74.407,0 89.407,0 86.271,6 11.864,6 -3.135,4
(14) Necessidades brutas de financiamento (12+13) 57.245,8 91.134,6 81.297,6 96.297,6 91.986,8 10.689,2 -4.310,8
(a) - Não inclui Activos e Passivos financeiros e Fundo de Regularização da Dívida Pública.
(b) - Inclui Recursos próprios comunitários e Reposições não abatidas nos pagamentos.
(c) - Inclui Saldo da gerência anterior.
Designação
2006 Execução
2007 Execução
Execução
2008 A receita e a despesa consideradas, são as mencionadas no n.º 3, do artigo 23.º da LEO, isto é, todas as receitas cobradas e despesas pagas, com excepção das respeitantes aos Passivos financeiros. A receita efectiva arrecadada em 2008 obedeceu à seguinte distribuição, por classificação económica: Milhões de euros Receitas correntes: 38.912,2 - Impostos directos ……………………………….
15.305,3 - Impostos indirectos ……………………………..
20.291,0 - Contribuições para a Segurança Social, a CGA e a ADSE ……………............................................

204,8 - Taxas, multas e outras penalidades …………......
528,9 - Rendimentos da propriedade ……………...…….
575,8 - Transferências correntes ……...…………….......
1.039,4 - Venda de bens e serviços correntes ………...…...
453,1 - Outras receitas correntes ......................................
82,6 - Recursos próprios comunitários ...........................
176,8 - Reposições não abatidas nos pagamentos ............
254,5

Receitas de capital: 1.906,8 - Venda de bens de investimento ............................
96,9 - Transferências de capital ......................................
105,9 - Outras receitas de capital .....................................
1.399,9 - Saldo da gerência anterior ....................................
304,1 Total sem Activos financeiros … 40.819,0 - Activos financeiros ……......................................
37,4 Total com Activos financeiros … 40.856,4 Sobre estes valores, que são objecto de análise pormenorizada nos itens deste relatório que tratam a receita orçamental, refere-se genericamente o seguinte: