34 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

QUADRO 8 – ESTRUTURA DO FINANCIAMENTO DA DESPESA – RECEITAS GERAIS/RECEITAS CONSIGNADAS (milhões de euros)
2007 2008 Variação (%)
Com cobertura em receitas gerais do Estado 41 093,8 41 885,6 1,9
Com cobertura em receitas consignadas 3 359,8 4 113,2 22,4
Total da Despesa sem Activos e FRDP 44 453,5 45 998,8 3,5 O crescimento da despesa é justificado pela evolução das despesas correntes uma vez que as despesas de capital apresentaram uma redução (contributos de 4,2 e -0,7 pontos percentuais, respectivamente). A evolução das principais rubricas resultou dos seguintes factores: Despesas com pessoal (mais 2,0 por cento) – o crescimento verificado é justificado, sobretudo, pelas despesas com a segurança social, designadamente pelo aumento da contribuição financeira para a CGA e dos encargos associados ao financiamento dos subsistemas públicos de saúde, os quais incluíram, em 2008, pagamentos de despesas de anos anteriores da ordem dos 92,1 milhões de euros. De referir a desaceleração das despesas com pessoal de 2007 para 2008 em 0,6 pontos percentuais, a qual traduziu, essencialmente, a redução da taxa de crescimento da contribuição financeira para a CGA de 8,3 por cento em 2007 para 3,2 por cento em 2008, traduzindo um abrandamento do ritmo de crescimento das pensões e abonos a cargo daquela entidade. As RCP apresentaram uma quase estagnação, apesar da taxa de actualização salarial ter sido de 2,1 por cento; Aquisição de bens e serviços correntes (mais 4,1 por cento) – a taxa de crescimento da despesa com a aquisição de bens e serviços correntes é o resultado da interacção da redução da parte financiada por receitas gerais (menos 3,1 por cento) com o aumento da componente coberta por receitas consignadas (+14,0 por cento), o qual traduziu o pagamento de despesas relativas à Presidência Portuguesa do Conselho da UE (realizadas no final de 2007) e no âmbito da LPM, com contrapartida em verbas transitadas de 2007; Juros e outros encargos
8,9 (mais 3,5 por cento) – para este crescimento contribuiu o efeito de stock com mais 4,5 pontos percentuais e o efeito preço com menos 0,9 pontos percentuais
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, uma vez que a taxa de juro implícita ao stock médio de dívida reduziu-se de 4,3 por cento em 2007 para 4,2 por cento em 2008; Transferências correntes (mais 3,8 por cento) – encontram-se influenciadas, sobretudo, pelas transferências para a SS, no âmbito do cumprimento da LBSS, para a AdL e para o SNS; 8 Os valores registados na rubrica de encargos com a dívida pública correspondentes aos valores levantados pelo IGCP para pagamento dos encargos da dívida pública podem não corresponder aos encargos efectivamente pagos por aquele Instituto pelas razões explicitadas no Quadro 26-C, apresentado no Volume II - Tomo I.
9 O valor apresentado corresponde aos montantes líquidos requisitados pelo IGCP, à tesouraria do Estado, para pagamento destes encargos.
10 O remanescente corresponde ao efeito cruzado.