57 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

Quanto à 3.ª Opção, com um total de despesa efectiva no valor de 1.080,9 milhões de euros, a mesma, representa cerca de 38 por cento do PIDDAC executado, sendo de assinalar que 84 por cento daquela execução (907,9 milhões de euros) tem origem no Eixo 3.2 – “Políticas essenciais para o desenvolvimento sustentável”, em que o programa orçamental P024 – “Transportes” contribuiu com 345,5 milhões de euros.
QUADRO 26 – EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ORÇAMENTAIS (Milhões de Euros)
1.ª Opção Estrut (%)
2.ª Opção Estrut (%)
3.ª Opção Estrut (%)
4.ª Opção Estrut (%)
5.ª Opção
Estrut (%)
S/ definição
Estrut (%)
001 Sociedade de Informação e Governo Electrónico
183,0 13,6 3,9 1,2 0,3 0,0 0,5 0,6 0,5 1,3 188,2
002 Investigação Cientifica e Tecnológica e Inovação 256,2 19,1 0,2 0,0 6,4 0,6 27,9 70,6 290,6
003 Formação Profissional e Emprego 51,7 15,3 0,0 0,0 51,7
004 Acção Externa do Estado 3,1 7,8 3,1
005 Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento 2,9 7,4 2,9
006 Construção, Remodelação e apetrechamento das Instalações 13,4 1,0 0,2 0,1 0,4 1,1 14,0
007 Defesa 1,0 1,2 4,7 11,8 5,7
008 Justiça 0,4 0,0 0,0 0,0 34,6 42,8 0,8 100,0 35,8
009 Segurança e Protecção Civil 4,3 5,3 4,3
011 Ensino Básico e Secundário 42,9 12,7 42,9
012 Ensino Superior 51,3 15,2 51,3
013 Saúde 49,3 14,6 49,3
015 Acção Social Escolar 11,1 3,3 11,1
017 Serviços e Equipamentos Sociais 18,9 5,6 18,9
018 Desenvolvimento Local, Urbano e Regional 81,0 7,5 81,0
019 Ambiente e Ordenamento do Território 0,2 0,0 36,5 3,4 36,7
020 Cultura 0,1 0,0 75,4 22,4 75,5
021 Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil 0,2 0,0 1,7 0,5 10,2 0,9 12,1
022 Agricultura e Desenvolvimento Rural 76,4 5,7 199,0 18,4 275,4
023 Pescas 4,5 0,3 0,5 0,1 52,6 4,9 57,6
024 Transportes 1,0 0,1 0,1 0,0 345,5 32,0 346,6
025 Modernização e Internacionalização da Economia 474,5 35,4 1,0 0,3 0,2 0,0 475,7
026 Gestão e Controlo de Fundos Comunitários 10,8 0,8 0,1 0,0 10,9
028 Modernização e Qualificação da Administração Pública 4,2 0,3 0,4 0,5 4,6
029 Presidência Portuguesa para o Conselho da União Europeia 0,0
030 PO Temático Factores de Competitividade 184,8 13,8 0,3 0,1 185,0
031 PO Temático Valorização do Território 16,4 4,9 15,4 1,4 2,2 2,7 34,0
032 PO Temático Potencial Humano 91,9 6,8 1,6 0,5 0,0 0,0 93,5
033 PO Regional do Norte 8,6 0,6 4,9 1,5 31,5 2,9 45,0
034 PO Regional Centro 2,8 0,2 4,6 1,4 1,2 0,1 8,7
035 PO Regional de Lisboa 0,5 0,0 0,8 0,1 1,3
036 PO Regional do Alentejo 0,1 0,0 0,1 0,0 0,4 0,0 0,7
037 PO Regional do Algarve 0,1 0,0 0,0 0,0 0,9 0,1 0,9
038 Cooperação Transfronteiriça 0,0
039 Cooperação Transnacional 0,7 0,0 0,8 0,2 0,0 0,0 1,4
040 Cooperação Inter-Regional 0,1 0,0 0,1
041 PO Assistência Técnica FEDER 0,9 0,1 0,9
042 PO Assistência Técnica FSE 0,1 0,0 0,1
043 PO Pescas 3,7 0,3 3,7
044 PDR Continente 26,5 2,0 295,0 27,3 321,5
045
Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança 37,9 46,8 37,9
1.341,8 100,0 336,9 100,0 1.080,9 100,0 80,9 100,0 39,5 100,0 0,8 100,0 2.880,8
FONTE : SIPIDDAC
1.ª Opção - Assegurar uma Trajectória de Crescimento Sustentado, Assente no Conhecimento, na Inovação e na Qualificação dos Recursos Humanos
2.ª Opção - Reforçar a Coesão Social, Reduzindo a Pobreza e Criando mais Igualdade de Oportunidades
3.ª Opção - Melhorar a Qualidade de Vida e Reforçar a Coesão Territorial num Quadro Sustentável de Desenvolvimento
4.ª Opção - Elevar a Qualidade da Democracia, Modernizando o Sistema Político e Colocando a Justiça e a Segurança ao Serviço de uma Plena Cidadania
5.ª Opção - Valorizar o Posicionamento Externo de Portugal e Construir uma Política de Defesa Adequada à melhor Inserção Internacional do País
Prog Designação do Programa Orçamental
GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2008
TOTAL
TOTAL GERAL O PIDDAC em 2008 apresentou uma estrutura que incluiu 41 programas orçamentais, sendo a respectiva execução, por fontes de financiamento, a seguinte: