60 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

dem, respectivamente, por 21,6 por cento e por 20 por cento. O MOPTC assume-se como o 4.º ministério com maior relevância na execução do PIDDAC, tendo tido uma variação negativa considerável face a 2007 (menos 76,4 por cento), já atrás justificada.
GRÁFICO 6 – DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC 2008 POR MINISTÉRIO EGE
0,1%
PCM1,1%
MNE
0,3%
MFAP
0,7%
MDN
0,4%
MAI2,5%
MJ
1,5%
MAOTDR5,1%
MEI20,0%
MADRP 22,8%
MOPTC14,4%
MTSS2,8%
MS2,0%
MEDU2,1%
MCTES21,6%
MCUL2,7% Na óptica da classificação funcional, as “Funções Económicas” absorvem 65 por cento da despesa efectiva, seguindo-se as “Funções Gerais de Soberania” com cerca de 20 por cento.
QUADRO 30 – DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL (Milhões de euros)
Orçamento Inicial
Dotação Ajustada
Executado
Estrutura
(%)
Funções Gerais de Soberania 821,7 862,6 589,0 20,4
Serviços Gerais da Administração Pública 626,8 650,3 505,2 17,5
Defesa Nacional 32,7 30,8 5,7 0,2
Segurança e Ordem Pública 162,2 181,5 78,1 2,7
Funções Sociais 497,1 700,9 404,5 14,0
Educação 163,6 269,3 121,4 4,2
Saúde 102,5 108,5 58,8 2,0
Segurança e Acções Sociais 22,0 35,2 18,9 0,7
Habitação e Serviços Colectivos 131,2 189,5 117,8 4,1
Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 77,8 98,4 87,6 3,0
Funções Económicas 2.272,2 3.065,7 1.887,3 65,5
Agricultura e Pecuária, Sivicultura, Caça e Pesca 719,7 943,2 658,2 22,8
Transportes e Comunicações 564,8 563,7 383,8 13,3
Outras funções económicas 987,7 1.558,8 845,3 29,3
TOTAL GERAL 3.591,0 4.629,2 2.880,8 100,0
FONTE : SIPIDDAC
Designação
2008 Relativamente à variação do número de projectos inscritos, entre 2007 e 2008, o ME regista a taxa de crescimento mais elevada (65,1 por cento), traduzindo-se numa variação positiva de 28 projectos, no âmbito do PTE, o qual constitui um dos principais objectivos da política educativa do XVII Gover