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64 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

Da leitura do quadro seguinte pode-se confirmar que as opções de Política definidas através das GOP materializaram-se pelo volume de recursos financeiros envolvidos nos Programas: P002 – “Investigação Científica e Tecnológica” (221,9 milhões de euros); P022 – “Agricultura e Desenvolvimento Rural (126 milhões de euros); P024 – “Transportes” (125,2 milhões de euros); P030 – “ PO Temático Factores de Competitividade” (121,8 milhões de euros) e P001 – “Sociedade de Informação e Governo Electrónico” (93,8 milhões de euros), os quais representam cerca de 56 por cento (688,7 milhões de euros) do total executado no Capítulo 50.
QUADRO 34 - DESPESA POR PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E FONTES DE FINANCIAMENTO (Milhões de Euros)
FN FC TOTAL
Estrut (%)
FN FC TOTAL
Estrut (%)
Valor %
001 Sociedade de Informação e Governo Electrónico 85,4 15,3 100,7 6,0 73,4 20,4 93,8 7,6 -6,9 -6,8
002 Investigação Cientifica e Tecnológica e Inovação
310,6 0,0 310,6 18,5 221,9 0,0 221,9 18,0 -88,7 -28,6
003 Formação Profissional e Emprego
4,1 2,8 6,9 0,4 0,9 0,2 1,1 0,1 -5,8 -84,1
004 Acção Externa do Estado 3,1 3,1 0,2 3,1 3,1 0,3 0,0 1,2
005 Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento
4,8 4,8 0,3 3,1 3,1 0,3 -1,7 -35,7
006
Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações 17,3 0,0 17,4 1,0 10,5 10,5 0,9 -6,9 -39,5
007 Defesa 23,2 0,0 23,2 1,4 10,3 10,3 0,8 -12,9 -55,6
008 Justiça
22,1 1,1 23,1 1,4 20,0 0,7 20,7 1,7 -2,4 -10,6
009 Segurança e Protecção Civil
30,9 30,9 1,8 4,7 4,7 0,4 -26,2 -84,8
010 Educação Pré-Escolar
011 Ensino Básico e Secundário 52,9 22,6 75,5 4,5 32,6 11,0 43,6 3,5 -31,9 -42,3
012 Ensino Superior
24,6 24,6 1,5 17,8 17,8 1,4 -6,8 -27,7
013 Saúde
36,9 1,0 37,9 2,3 21,3 0,3 21,6 1,8 -16,3 -43,0
015 Acção Social Escolar 3,0 3,0 0,2 3,0 3,0 0,2 0,0 -1,5
016
Acção Social dos Trabalhadores do Estado, dos
Militares e das Forças de Segurança e dos Trabalhadores
em Geral 0,2 0,2 0,0 -0,2 -100,0
017 Serviços e Equipamentos Sociais 13,3 13,3 0,8 9,5 9,5 0,8 -3,8 -28,7
018 Desenvolvimento Local, Urbano e Regional
55,8 0,0 55,8 3,3 52,6 52,6 4,3 -3,2 -5,8
019 Ambiente e Ordenamento do Território
33,5 5,3 38,8 2,3 32,0 3,1 35,1 2,8 -3,7 -9,6
020 Cultura 51,1 1,5 52,6 3,1 52,7 0,6 53,3 4,3 0,7 1,3
021 Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil 12,6 12,6 0,8 10,1 10,1 0,8 -2,5 -20,0
022 Agricultura e Desenvolvimento Rural
142,9 2,6 145,5 8,7 120,4 5,6 126,0 10,2 -19,5 -13,4
023 Pescas
25,0 0,6 25,6 1,5 14,4 0,6 15,0 1,2 -10,6 -41,4
024 Transportes 593,3 6,3 599,6 35,8 112,7 12,5 125,2 10,1 -474,4 -79,1
025 Modernização e Internacionalização da Economia 44,0 0,0 44,0 2,6 31,6 31,6 2,6 -12,4 -28,2
026 Gestão e Controlo de Fundos Comunitários
3,5 0,2 3,7 0,2 3,1 0,2 3,3 0,3 -0,4 -11,7
028 Modernização e Qualificação da Administração Pública
6,3 7,5 13,8 0,8 2,0 2,7 4,7 0,4 -9,1 -65,8
029
Presidência Portuguesa para o Conselho da União Ei
5,4 0,0 5,4 0,3 0,0 0,0 -5,4 -100,0
030 PO Temático Factores de Competitividade 0,8 0,8 0,0 121,8 121,8 9,9 121,0 15.125,0
031 PO Temático Valorização do Território
0,4 0,4 0,0 30,9 4,9 35,8 2,9 35,4 8.323,5
032 PO Temático Potencial Humano
44,3 1,0 45,3 3,7 45,3
033 PO Regional do Norte 0,4 0,4 0,0 16,9 16,9 1,4 16,5 4.406,7
034 PO Regional Centro
0,2 0,2 0,0 12,3 12,3 1,0 12,1 5.366,7
035 PO Regional de Lisboa
0,1 0,1 0,0 7,9 7,9 0,6 7,8 7.800,0
036 PO Regional do Alentejo 0,1 0,1 0,0 3,6 3,6 0,3 3,5 2.780,0
037 PO Regional do Algarve 0,1 0,1 0,0 2,6 2,6 0,2 2,5 3.366,7
038 Cooperação Transfronteiriça
0,0
039 Cooperação Transnacional
0,4 0,4 0,0 0,4
040 Cooperação Inter-Regional 0,1 0,1 0,0 0,1
041 PO Assistência Técnica FEDER 0,4 0,4 0,0 1,5 1,5 0,1 1,1 300,0
042 PO Assistência Técnica FSE
0,1 0,1 0,2 0,0 0,2
043 PO Pescas
5,9 5,9 0,5 5,9
044 PDR Continente 20,3 20,3 1,6 20,3
045
Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança 37,9 37,9 3,1 37,9
1.608,4 66,8 1.675,2 100,0 1.170,2 63,9 1.234,1 94,8 -441,1 -26,3
NOTA: FN - Financiamento Nacional (Receitas Gerais e Auto-Financiamento); FC - Financiamento Comunitário,
FONTE : SIGO/SCC
Variação
TOTAL GERAL
Prog Designação do Programa Orçamental
2007 2008