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67 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

Quanto ao MADRP, cuja execução se traduziu em 158,3 milhões de euros, a mesma deve-se essencialmente às transferências para o IFAP no âmbito do P022 – “Agricultura e Desenvolvimento Rural”, no valor de 108,2 milhões de euros.
No que concerne ao MOPTC, a sua execução foi de 12,3 por cento (151,6 milhões de euros), através do P024-“Transportes”, e dos orçamentos: do GPERI, justificado essencialmente pelas transferências para as empresas públicas, e do IPTM.
Relativamente à tipologia da despesa realizada em 2008, constata-se que a mesma concentrou-se no agrupamento de capital, representando 73,8 do total da execução do Capítulo 50, conforme se pode observar no quadro seguinte.
QUADRO 36 – DESPESA POR AGRUPAMENTOS ECONÓMICOS (Milhões de Euros)
Valor
Estrutura (%)
Valor
Estrutura
(%)
Valor %
DESPESAS CORRENTES
328,7 19,6 322,8 26,2 -5,9 -1,8
Despesas com Pessoal 7,8 0,5 3,4 0,3 -4,4 -56,6
Aquisição de Bens e Serviços 73,2 4,4 83,3 6,7 10,1 13,7
Encargos Correntes e Serviços 0,6 0,0 0,6 0,0 0,0 -2,7
Transferências Correntes 245,3 14,6 235,2 19,1 -10,1 -4,1
Subsídios 1,4 0,1 0,1 0,0 -1,3 -93,0
Outras Despesas Correntes 0,3 0,0 0,2 0,0 0,0 -14,9
0,0
DESPESAS DE CAPITAL
1.346,5 80,4 911,3 73,8 -435,2 -32,3
Aquisição de Bens de Capital 218,4 13,0 202,4 16,4 -16,0 -7,3
Transferências de Capital 1.127,8 67,3 708,8 57,4 -419,0 -37,2
Outras Despesas de Capital 0,1 0,0 0,0 0,0 -0,1 -100,0
Activos Financeiros 0,2 0,0 0,1 0,0 -0,1 -54,1
TOTAL 1.675,2 100,0 1.234,1 100,0 -441,1 -26,3
FONTE : SIGO/SCC
Variação
Designação
2007 2008 De assinalar que 77,8 por cento (708,8 milhões de euros) do total executado em despesas de capital é relativo a transferências, essencialmente, para SFA, para o OSS e outras entidades (sociedades e quase-sociedades financeiras e não financeiras), o que evidencia o objectivo de requalificação das despesas a incluir no Investimento Público. Igualmente no âmbito do agrupamento económico das despesas correntes, são as transferências que mais justificam a despesa, sendo de destacar como beneficiários das mesmas os SFA.
Em termos comparativos, a variação negativa na despesa (441,1 milhões de euros), resulta essencialmente da alteração da contabilização de algumas despesas já identificadas anteriormente, cujo impacto se reflecte, essencialmente, nas transferências de capital. No agrupamento de despesa corrente