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65 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

A despesa global (1.234,1 milhões de euros) repartiu-se em 1.170,2 milhões de euros e 63,9 milhões de euros, respectivamente, para o financiamento nacional (FN) e para o financiamento comunitário (FC). A execução do financiamento nacional, anteriormente referida, permitiu absorver fundos comunitários que estão contabilizados nos orçamentos privativos dos SFA, nos orçamentos dos municípios e das sociedades e quase-sociedades não financeiras, entre outras entidades.
GRÁFICO 7 – DESPESA POR FONTE DE FINANCIAMENTO FN
95%
FC
5%
FEDER
79%
Fundo Coe são
6%
FSE
6%
FEOGA-Org
1%
Outr os
8% Relativamente à execução dos fundos comunitários (63,9 milhões de euros), o fundo FEDER foi o que mais contribuiu para o total executado, com o valor de 50,1 milhões de euros, seguido do FSE, com 5,4 milhões de euros.
Por programa orçamental, e no âmbito dos fundos comunitários, destaca-se a execução dos seguintes programas: P001 – “Sociedade de Informação e Governo Electrónico” (20,4 milhões de euros); P024 – “Transportes” (12,5 milhões de euros) e P011 – “Ensino Básico e Secundário” (11 milhões de euros), essencialmente através do QCAIII, uma vez que, os projectos de investimento co-financiados pelo novo quadro comunitário de apoio só próximo do fim do ano é que iniciaram a execução, em resultado da aprovação tardia das candidaturas a financiamento comunitário.
Do quadro e gráfico a seguir indicados consta a despesa do Capítulo 50 por cada ministério, e de acordo com a estrutura do XVII Governo Constitucional, bem como a evolução da despesa entre 2007 e 2008.