63 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

QUADRO 33 – REGIONALIZAÇÃO DA DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC POR PROGRAMA ORÇAMENTAL AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE
VÁRIAS NUT´S CONT
AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO
001 Sociedade de Informação e Governo Electrónico 0,5 0,4 23,2 0,3 0,9 61,1 0,5 101,2 188,2
002 Investigação Cientifica e Tecnológica e Inovação 1,0 0,0 6,3 0,7 0,2 101,5 0,2 151,8 28,8 290,6
003 Formação Profissional e Emprego 19,9 9,6 16,3 3,3 1,5 0,9 0,2 51,7
004 Acção Externa do Estado 0,1 3,0 3,1
005 Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento 2,9 2,9
006 Construção, Remodelação e apetrechamento das Instalações 0,7 0,5 9,7 0,3 0,7 1,4 0,2 0,6 14,0
007 Defesa 0,5 4,2 1,0 5,7
008 Justiça 8,6 2,6 15,1 0,5 1,0 1,5 0,2 0,1 6,5 35,9
009 Segurança e Protecção Civil 1,5 1,1 0,7 0,9 4,3
011 Ensino Básico e Secundário 10,8 6,8 16,4 4,3 4,3 0,3 42,9
012 Ensino Superior 10,3 14,7 15,7 8,6 1,8 0,1 51,3
013 Saúde 12,9 9,9 10,5 6,1 5,0 4,9 49,3
015 Acção Social Escolar 3,4 2,7 1,2 0,4 1,2 2,2 11,1
017 Serviços e Equipamentos Sociais 2,9 5,5 7,5 0,8 2,2 0,0 18,9
018 Desenvolvimento Local, Urbano e Regional 6,1 3,4 15,0 0,4 1,4 4,2 3,3 47,2 81,0
019 Ambiente e Ordenamento do Território 0,7 0,7 7,3 0,6 2,4 21,8 0,2 3,0 36,7
020 Cultura 23,9 19,1 9,1 3,0 0,4 19,4 0,6 75,5
021 Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil 2,4 9,7 12,1
022 Agricultura e Desenvolvimento Rural 62,9 90,8 49,4 58,3 11,5 1,3 0,8 0,4 275,4
023 Pescas 4,1 28,8 10,8 0,9 8,5 0,6 2,4 1,4 0,1 57,6
024 Transportes 103,8 12,5 122,4 7,9 1,5 98,5 346,6
025 Modernização e Internacionalização da Economia 199,8 81,6 77,6 28,7 11,3 73,5 1,3 2,0 475,7
026 Gestão e Controlo de Fundos Comunitários 4,0 0,9 0,7 1,6 1,1 2,6 10,9
028 Modernização e Qualificação da Administração Pública 1,8 0,0 0,1 1,0 1,7 4,6
029 Presidência Portuguesa para o Conselho da União Europeia 0,0
030 PO Temático Factores de Competitividade 68,2 18,2 7,4 2,2 1,2 87,9 185,0
031 PO Temático Valorização do Território 4,3 5,3 1,7 1,5 0,0 21,2 34,0
032 PO Temático Potencial Humano 0,3 0,3 0,5 0,2 0,0 0,5 91,7 93,5
033 PO Regional do Norte 44,9 0,1 45,0
034 PO Regional Centro 7,9 0,7 8,7
035 PO Regional de Lisboa 1,3 1,3
036 PO Regional do Alentejo 0,7 0,7
037 PO Regional do Algarve 0,9 0,9
038 Cooperação Transfronteiriça 0,0
039 Cooperação Transnacional 0,7 0,0 0,8 1,4
040 Cooperação Inter-Regional 0,1 0,1
041 PO Assistência Técnica FEDER 0,9 0,9
042 PO Assistência Técnica FSE 0,1 0,1
043 PO Pescas 0,4 3,3 0,0 0,0 3,7
044 PDR Continente 50,1 20,3 16,1 61,9 9,9 163,2 321,5
045
Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança
1,6 1,1 7,7 0,4 1,3 2,5 0,4 22,8 37,9
648,6 343,5 457,9 193,1 68,5 599,6 11,1 6,1 514,5 37,9 2.880,8
FONTE : SIPIDDAC
TOTAL GERAL
(Milhões de Euros)
Prog Designação do Programa Orçamental
CONTINENTE
VÁRIAS NUTS (PAÍS)
TOTAL ANÁLISE DO CAPÍTULO 50 A execução do Capítulo 50 – Investimentos do Plano, em 2008, ascendeu a 1.234,1 milhões de euros, conforme se pode observar no quadro relativo aos Investimentos do Plano – Despesa por Programas Orçamentais e Fontes de Financiamento. Em termos comparativos, aquela execução representa uma diminuição de 441,1 milhões de euros relativamente ao ano de 2007, ou seja, menos 26,3 por cento, explicada essencialmente pela alteração de contabilização das Estradas de Portugal, EPE, conforme atrás referido.
Comparativamente com o ano de 2007, os Programas Orçamentais que verificaram a maior variação positiva foram os programas enquadrados no novo QREN, o qual constitui um instrumento fundamental na estratégia prosseguida pelo Governo, enquadrando os programas de investimento que irão beneficiar de financiamento comunitário no período 2007-2013. Aquela variação teve maior expressão nos seguintes programas: P030 – “PO Temático Factores de Competitividade”; P031 – “PO Temático Valorização do Território”e P035 – “PO Regional de Lisboa”.