O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

59 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

QUADRO 28 – PIDDAC POR FONTES DE FINANCIAMENTO (Milhões de Euros)
Fontes de Financiamento
Orçamento Inicial
Dotação Ajustada Executado
Estrutura (%)
Financiamento Nacional 1.777,7 2.100,5 1.490,4 51,7
Cap. 50 (a) 1.312,6 1.424,3 1.122,8 39,0
Outras Fontes 465,1 676,2 367,6 12,7
Financiamento Comunitário 1.813,3 2.528,7 1.390,4 48,3
Cap. 50 (a) 194,5 229,4 63,8 2,2
Outras Fontes 1.618,8 2.299,3 1.326,6 46,1
TOTAL 3.591,0 4.629,2 2.880,8 100,0
(a) A dotação ajustada e o executado do Cap.50 incluem as integrações de saldos dos Serviços e Fundos Autónomos FONTE : SIPIDDAC A despesa executada por via do financiamento nacional representa 51,7 por cento da despesa total (1.490,4 milhões de euros), sendo o remanescente correspondente à execução com recurso a financiamento comunitário. É de salientar que a execução do financiamento nacional inclui as transferências para outros sectores institucionais que não integram a AC, sendo contrapartida interna a projectos cofinanciados, como é o caso das sociedades e quase-sociedades não Financeiras e a AdL, as quais contabilizam a execução do financiamento comunitário. QUADRO 29 – DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC POR MINISTÉRIO (Milhões de euros)
Cap. 50
Outras Fontes
Cap. 50
Outras Fontes
Cap. 50
Outras Fontes
Cap. 50
Outras Fontes
Valor %
EGE - 01
1,0 1,0 0,0 2,3 2,3 0,1 1,3 130,0
PCM - 02
30,6 2,4 1,9 34,9 0,9 27,9 2,1 2,4 32,4 1,1 -2,5 -7,1
MNE - 03
8,2 0,2 8,4 0,2 7,5 7,5 0,3 -0,9 -10,3
MFAP - 04
25,1 3,7 0,1 28,9 0,8 16,8 1,8 0,4 19,0 0,7 -9,9 -34,2
MDN - 05
27,9 0,0 0,0 27,9 0,7 11,7 11,7 0,4 -16,2 -58,0
MAI - 06
50,4 10,0 60,4 1,6 55,1 15,4 0,7 71,2 2,5 10,8 17,8
MJ - 07
28,0 19,5 6,1 0,4 54,0 1,4 24,6 15,5 4,0 44,1 1,5 -9,9 -18,3
MAOTDR - 08
98,9 11,2 6,0 20,8 136,9 3,6 94,3 19,3 7,0 26,5 147,1 5,1 10,2 7,4
MEI - 09
68,9 15,2 0,1 287,2 371,4 9,7 80,7 34,1 460,6 575,4 20,0 204,0 54,9
MADRP - 10
152,4 2,5 3,9 342,9 501,7 13,1 141,0 18,1 6,2 490,7 656,0 22,8 154,4 30,8
MOPTC - 11
609,8 840,1 6,6 304,2 1.760,7 45,8 135,1 193,6 13,6 73,4 415,7 14,4 -1.345,1 -76,4
MTSS - 12
9,0 49,1 0,5 28,3 86,9 2,3 6,2 63,4 0,2 11,8 81,6 2,8 -5,3 -6,0
MS - 13
35,5 2,0 1,0 38,4 76,8 2,0 28,2 0,3 29,5 58,0 2,0 -18,9 -24,6
MEDU - 14
54,5 23,1 0,3 77,9 2,0 49,1 11,6 0,0 60,7 2,1 -17,2 -22,1
MCTES - 15
351,0 8,9 0,1 188,2 548,2 14,3 389,5 23,4 0,7 207,3 620,9 21,6 72,7 13,3
MCUL - 16
53,7 0,3 1,7 10,8 66,5 1,7 52,8 0,2 1,0 23,2 77,2 2,7 10,6 16,0
TOTAL 1.604,9 948,8 65,3 1.223,5 3.842,5 100,0 1.122,8 367,6 63,8 1.326,6 2.880,8 100,0 -961,7 -25,0
NOTAS: 1) - FN - Financiamento Nacional (Receitas Gerais e Auto-Financiamento); FC - Financiamento Comunitário. 2) - O Cap. 50 incluí as integrações de saldos dos Serviços e Fundos Autónomos.
FONTE : SIPIDDAC
Ministérios
2007 2008
Variação
Executado Executado
FN FC
TOTAL
Estrut (%)
FN FC
TOTAL
Estrut (%)
Executado O PIDDAC em 2008 envolveu 16 ministérios de acordo com a estrutura do XVII Governo Constitucional, em que quatro ministérios conjuntamente são responsáveis por 78,7 por cento do total executado (2.268 milhões de euros), assumindo o MADRP a maior preponderância ao responder por 22,8 por cento do total do PIDDAC. Em segundo e terceiro lugares surgem o MCTES e o MEI, que respon