Debates Parlamentares - Diário 145, p. 55 (2009-06-30)

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55 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

Programas de Funcionamento A despesa de funcionamento dos serviços e organismos da AC consolidada correspondente a programas orçamentais ascendeu, em 2008, a 13.706,7 milhões de euros e representa 84,7 por cento do total da despesa consolidada dos programas orçamentais.
QUADRO 25 – PROGRAMAS DE FUNCIONAMENTO - 2008 (Milhões de euros)
Total Estrutura
Receitas Outras Consolidado (%)
Gerais Fontes
001 Sociedade da Informação e Governo Electrónico 3,1 1,1 2,7 0,0
002 Investigação Científica e Tecnológica e Inovação 204,8 77,7 210,3 1,5
003 Formação Profissional e Emprego 0,0 630,6 630,5 4,6
004 Acção Externa do Estado 247,2 20,8 266,2 1,9
005 Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento 195,5 26,9 219,7 1,6
008 Justiça 317,5 561,9 879,4 6,4
009 Segurança e Protecção Civil 1.373,8 164,7 1.447,2 10,6
010 Educação Pré-Escolar 574,5 50,9 501,4 3,7
011 Ensino Básico e Secundário 5.289,6 175,1 5.450,3 39,8
012 Ensino Superior 2.056,9 528,3 1.539,6 11,2
013 Saúde 80,7 34,7 30,8 0,2
014
Protecção na Saúde aos Func. Civis do Estado, Militares e Forças de Segurança 867,0 369,9 1.236,8 9,0
015 Acção Social Escolar 306,4 125,4 350,0 2,6
016
Acção Social dos Trab. do Estado, Militares, Forças de Seg. e Trab.
em Geral 28,1 96,5 108,3 0,8
018 Desenvolvimento Local, Urbano e Regional 0,0 0,4 0,4 0,0
019 Ambiente e Ordenamento do Território 76,0 37,6 97,6 0,7
020 Cultura 58,7 50,8 97,8 0,7
021 Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil 12,9 50,2 62,8 0,5
022 Agricultura e Desenvolvimento Rural 0,1 58,4 58,5 0,4
023 Pescas 0,1 0,1 0,1 0,0
025 Modernização e Internacionalização da Economia 0,0 0,1 0,1 0,0
027 Lei da Programação Militar 242,1 203,6 445,7 3,3
028 Modernização e Qualificação da Administração Pública 17,0 4,5 21,6 0,2
029 Presidência Portuguesa da União Europeia 0,3 23,7 24,0 0,2
030 PO Temático Factores de Competitividade 16,8 0,0 16,4 0,1
032 PO Temático Potencial Humano 5,5 0,0 5,6 0,0
044 PDR Continente 0,0 2,9 2,9 0,0
11.974,4 3.296,8 13.706,7 100,0
Programas
Financiamento
TOTAL PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DAS DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (PIDDAC) Análise Global do PIDDAC A despesa global do PIDDAC em 2008 ascendeu a 2.880,8 milhões de euros, valor que representou um decréscimo de 25 por cento, relativamente a 2007. Para aquele decréscimo, contribui essencialmente a mudança de universo do PIDDAC, devido à alteração relativa à Estradas de Portugal, EPE, a qual deixou de integrar as transferências do Capítulo 50 através do orçamento do GPERI do MOPTC.

55 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Programas de Funcionamento A despesa de funcionamento dos serviços e organismos da AC consolidada correspondente a programas orçamentais ascendeu, em 2008, a 13.706,7 milhões de euros e representa 84,7 por cento do total da despesa consolidada dos programas orçamentais.
QUADRO 25 – PROGRAMAS DE FUNCIONAMENTO - 2008 (Milhões de euros)
Total Estrutura
Receitas Outras Consolidado (%)
Gerais Fontes
001 Sociedade da Informação e Governo Electrónico 3,1 1,1 2,7 0,0
002 Investigação Científica e Tecnológica e Inovação 204,8 77,7 210,3 1,5
003 Formação Profissional e Emprego 0,0 630,6 630,5 4,6
004 Acção Externa do Estado 247,2 20,8 266,2 1,9
005 Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento 195,5 26,9 219,7 1,6
008 Justiça 317,5 561,9 879,4 6,4
009 Segurança e Protecção Civil 1.373,8 164,7 1.447,2 10,6
010 Educação Pré-Escolar 574,5 50,9 501,4 3,7
011 Ensino Básico e Secundário 5.289,6 175,1 5.450,3 39,8
012 Ensino Superior 2.056,9 528,3 1.539,6 11,2
013 Saúde 80,7 34,7 30,8 0,2
014
Protecção na Saúde aos Func. Civis do Estado, Militares e Forças de Segurança 867,0 369,9 1.236,8 9,0
015 Acção Social Escolar 306,4 125,4 350,0 2,6
016
Acção Social dos Trab. do Estado, Militares, Forças de Seg. e Trab.
em Geral 28,1 96,5 108,3 0,8
018 Desenvolvimento Local, Urbano e Regional 0,0 0,4 0,4 0,0
019 Ambiente e Ordenamento do Território 76,0 37,6 97,6 0,7
020 Cultura 58,7 50,8 97,8 0,7
021 Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil 12,9 50,2 62,8 0,5
022 Agricultura e Desenvolvimento Rural 0,1 58,4 58,5 0,4
023 Pescas 0,1 0,1 0,1 0,0
025 Modernização e Internacionalização da Economia 0,0 0,1 0,1 0,0
027 Lei da Programação Militar 242,1 203,6 445,7 3,3
028 Modernização e Qualificação da Administração Pública 17,0 4,5 21,6 0,2
029 Presidência Portuguesa da União Europeia 0,3 23,7 24,0 0,2
030 PO Temático Factores de Competitividade 16,8 0,0 16,4 0,1
032 PO Temático Potencial Humano 5,5 0,0 5,6 0,0
044 PDR Continente 0,0 2,9 2,9 0,0
11.974,4 3.296,8 13.706,7 100,0
Programas
Financiamento
TOTAL PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DAS DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (PIDDAC) Análise Global do PIDDAC A despesa global do PIDDAC em 2008 ascendeu a 2.880,8 milhões de euros, valor que representou um decréscimo de 25 por cento, relativamente a 2007. Para aquele decréscimo, contribui essencialmente a mudança de universo do PIDDAC, devido à alteração relativa à Estradas de Portugal, EPE, a qual deixou de integrar as transferências do Capítulo 50 através do orçamento do GPERI do MOPTC.

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